64a4m

Últimas Notícias

• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5p36j

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
  Veja mais

• 28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar 6g1k6r

  Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
  Veja mais

• 19/03/2025 - TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si” 5t422x

  Medida busca alertar sobre a violência patrimonial contra a mulher e CGJAC expede Recomendação.
  Veja mais

• 12/03/2025 - PL quer permitir que linhas do PMCMV melhorem habitabilidade e a segurança das moradias de mulheres vítimas de violência doméstica 6hp3a

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Campanha Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica 513x6a

  Serventias Extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável 4y181q

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Registro de Imóveis do Brasil promoverá campanhas sobre violência contra mulheres r715e

  Iniciativa busca promover ambiente de trabalho mais seguro e equitativo para as profissionais do universo notarial e registral.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Cartório Inclusivo: Corregedor-Geral orienta Juízes sobre projeto 2z6s

  Finalidade do projeto é oferecer oportunidades de emprego e reintegração para vítimas de violência doméstica. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 09/02/2024 - Cartório Inclusivo: mais de 80 Serventias Extrajudiciais já aderiram ao projeto mato-grossense 324p4g

  Objetivo do projeto é oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência w2v5h

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 416s6p

  A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária 1k495d

  Medida também se aplica a todos que forem identificados como participantes de invasão de prédio público, de atos de ameaça, sequestro ou manutenção de cidadãos em cárcere privado ou de quaisquer outros atos de violência praticados em razão de conflitos fundiários.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 147, de 4 de julho de 2023 3m6712

  Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento a vítimas e recebimento de denúncias de violência contra a mulher envolvendo magistrados, servidores do Poder Judiciário, notários e registradores; cria canal simplificado de o a vítimas de violência contra a mulher na Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
  Veja mais

• 02/05/2023 - PL possibilita Usucapião Familiar Especial para casos de violência doméstica 3z224u

  Também estão incluídas no Projeto de Lei as pessoas idosas ou com deficiência.
  Veja mais

• 04/04/2023 - Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023 6p1ol

  Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da istração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
  Veja mais

• 27/05/2022 - PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica 5z5m2d

  Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
  Veja mais

• 25/05/2022 - TJMA realiza seminário sobre violência doméstica para serviços extrajudiciais 6r6m5b

  A iniciativa visa capacitar e orientar servidores e servidoras em serviços notariais e de registros.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres 6871l

  A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 31/03/2022 - Sinal Vermelho de Enfrentamento à Violência Familiar: vítimas podem buscar ajuda nos cartórios de MT 4n722g

  Cerca de 300 pessoas participaram do lançamento da “Campanha Sinal Vermelho de enfrentamento à violência doméstica e familiar para Notários e Registradores de Mato Grosso”.
  Veja mais

• 09/03/2022 - Corregedoria indica que Cartórios participem de Campanha em favor das vítimas de violência doméstica 3y1r4d

  Mato Grosso tem mais de 330 cartórios espalhados em seus território, incluindo cidades e distritos.
  Veja mais