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• 12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima 4q1i4s

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
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• 01/12/2021 - A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial xy44

  Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.
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• 27/10/2021 - Unificação. Usufruto. 5y5v1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da unificação de imóveis sendo um deles gravado com usufruto.
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• 22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação. 2e1v6w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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• 27/08/2021 - Imóvel gravado com usufruto. Instituição de condomínio. 5m2f6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de instituição de condomínio em imóvel gravado com usufruto.
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• 23/08/2021 - Usufruto – inclusão do marido. 1e562r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.
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• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade. 6s3h42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.
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• 10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural 1e1066

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário. 4z365b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
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• 16/06/2021 - Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade. 4s2e1o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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• 02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação 1fc46

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 28/04/2021 - Desapropriação. Usufruto vitalício. Aquisição originária da propriedade. Goiás. 3j1q1a

  IRIB Responde aborda questão acerca do registro de desapropriação de imóvel gravado com usufruto vitalício.
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• 23/04/2021 - Observações sobre o usufruto n85c

  Boletim do IRIB publica artigo inédito de autoria de Ademar Fioranelli e Ulysses da Silva.
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• 15/03/2021 - Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade. 4s2j3j

  TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021 e publicado no DJe em 09/02/2021.
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• 15/02/2021 - EXECUÇÃO FISCAL. USUFRUTO. PENHORA – NUA PROPRIEDADE. 357218

  TRF. Agravo de Instrumento n. 5017445-91.2018.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal André Nabarrete Neto, julgado em 18/09/2020, DJ de 25/09/2020.
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• 08/02/2021 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. USUFRUTO VITALÍCIO – RENÚNCIA. ITCMD – INEXIGIBILIDADE. 2k5k4v

  TJMT – 4ª Vara Cível de Cáceres. Mandado de Segurança Cível n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02/2021, DJe de 08/02/2021.
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• 01/06/2020 - Artigo – Jornal Contábil - Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa do usufruto no registro de imóveis pelo falecimento do usufrutuário? – Por Julio Martins 5s4b6y

  Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser na intenção de evitar um futuro inventário na medida em que desde já o imóvel já teria sido doado aos prováveis herdeiros.
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• 14/05/2019 - Doação - antecipação da legítima. Cláusula de inalienabilidade. Usufruto. Cancelamento - morte dos doadores. Função social da propriedade. 4n4y20

  RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. DOAÇÃO. HERDEIROS NECESSÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DE LEGÍTIMA. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E USUFRUTO. MORTE DOS DOADORES.
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• 29/04/2019 - Clipping – Valor Econômico - Imóvel em usufruto dispensa declaração de espólio? 3v3f26

  Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração de IR da minha mãe.
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• 25/03/2019 - CGJ/SP: Registro de Imóveis – Averbação de cancelamento de usufruto pela morte da usufrutuária 14z4i

  A Procuradoria de Justiça opinou pelo não provimento do recurso (fls. 76/77).
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