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Últimas Notícias

• 04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital 525f3t

  Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.
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• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 6244h

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
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• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 4a6g53

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
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• 13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas 2i4l1

  Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
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• 01/09/2023 - Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem 4nhm

  Colegiado determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria, nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial.
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• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 4z4i6o

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
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• 17/07/2023 - Aviso: suspensa audiência do sorteio para serventias reservadas a PcDs e negros 281uq

  A audiência estava designada, anteriormente, para esta segunda-feira, dia 17/07/2023, às 14h.
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• 30/06/2023 - Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023) 1n6c34

  Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 09/06/2023 - Marco Temporal: Ministro Alexandre de Moraes vota contra 2n4n15

  Ministro André Mendonça pediu vistas dos autos. Julgamento foi novamente suspenso.
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• 26/05/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 5r52u

  Alexis Mendonça Cavichini apresenta vídeo descrevendo a 2ª edição da obra. Livro pode ser adquirido diretamente no site da Editora Juspodivm.
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• 24/05/2023 - Ata Notarial – doutrina, prática e meio de prova – 4ª Edição (2023) 6o5qh

  Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm.
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• 27/04/2023 - Processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro são suspensos pelo STF 5o3z3r

  Liminar foi proferida pelo Ministro André Mendonça por requerimento da OAB. Ações serão suspensas até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria.
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• 30/03/2023 - Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada 6a144

  Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.
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• 24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 4a3n4k

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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• 20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023 6g3yd

  Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).
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• 09/03/2023 - Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental 6q2j3j

  Segundo MP, norma foi alterada em 2021, ando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.
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• 16/02/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente no Carnaval 713f9

  Instituto retomará as atividades a partir do dia 22/02, a partir das 12h.
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• 24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã f5f4s

  Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
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• 16/01/2023 - Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição 5s4n5j

  Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.
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• 16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 4j113w

  Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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