64a4m

Últimas Notícias

• 14/04/2014 - Juiz federal autoriza continuidade de titulação de cinco glebas, em Roraima 552138

  Incra e o Instituto de Terras de Roraima estão autorizados a dar prosseguimento ao processo de transferência do domínio e titulação das cinco glebas
  Veja mais

• 28/02/2014 - MPF/ES: determinada indisponibilidade dos imóveis obtidos por grilagem por empresa 171q50

  Na ação, o MPF pede, além da devolução ao patrimônio público das terras obtidas por grilagem, que seja feita a titulação em favor das comunidades quilombolas no norte do estado
  Veja mais

• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé 691f56

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos
  Veja mais

• 09/08/2013 - Incra e MPF firmam Termo de Compromisso pela regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal 2p6g2o

  Dentre as metas estabelecidas, estão a regularização ambiental de 500 assentamentos por meio do CAR e a titulação de 20 mil famílias
  Veja mais

• 08/08/2013 - Incra e prefeitos discutem parcerias para cadastro rural e atendimento a famílias assentadas 391e3u

  Reunião discutiu, ainda, os projetos normativos para a titulação de famílias e as estratégias da autarquia federal para a regulamentação ambiental
  Veja mais

• 14/06/2013 - Incra recebeu posse de imóveis para implantação de território quilombola em Tocantins 4q2q5f

  A decisão judicial é histórica, pois vai assegurar a titulação das primeiras áreas desapropriadas no estado para uma comunidade quilombola
  Veja mais

• 04/12/2012 - Índios reúnem 20 mil s e exigem demarcação de terras 195h66

  O movimento reinvidica a revogação da norma (PEC 215), o julgamento das ações em andamento no STF e a criação de unidades de conservação e a titulação de terras quilombolas no Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola 1j4225

  Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
  Veja mais

• 07/07/2011 - Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade 1u5p4f

  Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes
  Veja mais