Notícias 4y663y
64a4m
Últimas Notícias
-
27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola 2q501q
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
06/10/2015 - Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento 2tu44
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
15/09/2015 - STJ autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível 441851
A decisão da Terceira Turma reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Veja mais -
31/08/2015 - Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador l6a5w
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
26/08/2015 - Terceira Turma do STJ ite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio 2s412e
Foi mantida decisão da Justiça de São Paulo que reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de exigir a colação dos demais herdeiros
Veja mais -
26/06/2015 - Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé 254b59
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
24/06/2015 - Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé 172u6v
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
08/06/2015 - Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião l3x4c
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
08/06/2015 - TRF5 mantém desapropriação de terra no interior do Rio Grande do Norte 572os
Terceira Turma determinou, ainda, a atualização monetária da indenização a ser paga pelo Incra ao espólio
Veja mais -
02/06/2015 - Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo 2k484y
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal 3n4c2z
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 515515
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
12/05/2015 - Interesse econômico não autoriza fiador a ajuizar pedido de revisão contratual 255t3g
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
30/04/2015 - STJ: Terceira Turma ite embargos à arrematação em procedimento de jurisdição voluntária 345s6l
Caso aconteceu no Paraná e envolveu uma ação de extinção de condomínio
Veja mais -
27/04/2015 - CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito 4a3kp
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
27/04/2015 - STJ define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online 61b5p
Terceira turma definiu que termo inicial é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor
Veja mais -
24/04/2015 - Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio 6k6s6l
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
15/04/2015 - STJ autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa 231r2x
Terceira Turma rejeitou recurso em que a sócia e seu marido alegavam impenhorabilidade do imóvel por constituir bem de família
Veja mais -
13/04/2015 - Prazo para pedir reparação de danos causados por ação possessória começa com a constrição na posse z4k41
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
19/03/2015 - Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil 684b2l
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais