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11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 5g4w35
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 18b6v
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 1c64h
Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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10/02/2025 - CGJAL convoca novos Delegatários de Maceió 5a618
Aprovados no último concurso que obtiveram deferimento para prorrogação da investidura devem se apresentar no dia 11 de fevereiro.
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10/02/2025 - Desapropriação – modo originário de aquisição. Especialidade Objetiva. 422556
CSMSP. Apelação Cível n. 1032753-77.2023.8.26.0554, Comarca de Santo André, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/01/2025 e publicada em 03/02/2025.
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07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 1n3z4b
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 6h4818
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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07/02/2025 - A data do casamento na conversão istrativa da união estável em casamento 183a2a
Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli publicada no Migalhas.
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07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria 663x3g
Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” l4l3
Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia oev
Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 6b6d20
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 4z1r48
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Presidente do IRIB se reúne com Diretoria Executiva e colaboradores do Instituto 50374f
Reunião foi realizada ontem nas dependências do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.
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06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 35326z
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2g3m2h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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06/02/2025 - Provimento 188: Reflexões sobre a indisponibilidade de bens imóveis no CNJ 3t3j6t
Confira a opinião de Guilherme Soutto de Sousa e Olivar Lorena Vitale Junior publicada no Migalhas.
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06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado cj6b
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 5h3w4h
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 2f2q6u
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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