64a4m

Últimas Notícias

• 14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro 5t5k5k

  O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
  Veja mais

• 14/10/2011 - TJRN: Estado consegue reintegração de posse da escola Felipe Guerra 8q6s

  A ré vem ocupando o imóvel público irregularmente há 46 anos, e insiste em permanecer no local
  Veja mais

• 13/10/2011 - STJ: Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília 2a6u6z

  Os índios residem no local onde está sendo construído novo bairro residencial que vai reunir apartamentos de luxo
  Veja mais

• 13/10/2011 - TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios 466m30

  O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
  Veja mais

• 11/10/2011 - TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano 204a1d

  Poste da empresa foi quebrado e também derrubado, ocasionando a interrupção do fornecimento de energia elétrica
  Veja mais

• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 206x1p

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJSP: Casal que não conseguiu pagar prestações deve devolver imóvel à Cohab 354r3p

  Por conta da inadimplência, foi ajuizada ação ordinária de rescisão contratual cumulada com pedido de reintegração de posse
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel 145f5t

  Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização 4g2hh

  O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos ados anteriormente ao término da relação conjugal
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul 586d3i

  Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalecer sobre o particular
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi b1s6h

  EO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria
  Veja mais

• 06/10/2011 - STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial. 6a5165

  Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário.
  Veja mais

• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 3o2k4t

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
  Veja mais

• 05/10/2011 - TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial 3o135r

  O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça
  Veja mais

• 04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente y6vh

  Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
  Veja mais

• 04/10/2011 - TJDFT: Danos provocados por construção serão indenizados 282dd

  O processo foi analisado pela 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
  Veja mais

• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE 2z601s

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
  Veja mais

• 30/09/2011 - Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel 1c6b35

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
  Veja mais

• 29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 4vvf

  A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
  Veja mais

• 28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades 5e173g

  Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
  Veja mais