64a4m

Últimas Notícias

• 18/05/2023 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Loteador pessoa jurídica. Art. 18 da Lei n. 6.766/79 – certidões – exigibilidade. z422o

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0046749-70.2022.8.24.0710, Comarca de Araranguá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 09/05/2023.
  Veja mais

• 17/05/2023 - TJ institui ressarcimento de atos gratuitos feitos em serventias de registro civil c5l30

  A normatização foi assinada no evento “Etapa I – Planejamento para uma Gestão de Integração e Ações já realizadas”.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários 4x5j6k

  Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
  Veja mais

• 15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade. 6xz4a

  STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.
  Veja mais

• 12/05/2023 - Desmembramento. Divisas – descrição precária. Unificação. Georreferenciamento. 54h36

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000820-59.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza Subst. 2º Grau Luciane Bortoleto, julgada em 03/05/2023 e publicada em 04/05/2023.
  Veja mais

• 12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 2j15o

  Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Regularização fundiária: TJPA promove mais uma reunião sobre o tema 551o6f

  Evento teve como um dos objetivos apresentar os sistemas informatizados existentes para regularização de imóveis.
  Veja mais

• 11/05/2023 - Regime de bens – alteração. Efeitos – modificação – “ex tunc”. Cônjuges – manifestação expressa. 1w5744

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.292088-6/001, Comarca de Contagem, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 02/05/2023 e publicada em 08/05/2023.
  Veja mais

• 10/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios 5t6529

  O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas as informações que constam na base de dados.
  Veja mais

• 09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema 6sf6v

  No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Construção – modificação – acréscimo – averbação. Condôminos – anuência. 1z5j49

  TJRJ. CM. Processo n. 0197306-08.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 13/04/2023 e publicado em 19/04/2023.
  Veja mais

• 08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano 4x5t41

  Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje 172c2b

  Cerimônia foi realizada pelo Corregedor Nacional da Justiça no TJDFT.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais 47134i

  Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
  Veja mais

• 08/05/2023 - Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores 491q1e

  Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
  Veja mais

• 08/05/2023 - TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada 5b6r1t

  Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 1m2q7

  No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas 5f2q2

  O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana ada.
  Veja mais

• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento. 3h6o25

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal. 5zk5k

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
  Veja mais