64a4m

Últimas Notícias

• 07/10/2011 - TJDFT: Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização 4g2hh

  O autor ingressou com ação objetivando o ressarcimento de danos ados anteriormente ao término da relação conjugal
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJDFT: CAESB pode construir estação de tratamento de água em Condomínio no Lago Sul 586d3i

  Associação de moradores do condomínio ajuizaram pedido de embargo da obra, mas o juiz considerou que o interesse público deve prevalecer sobre o particular
  Veja mais

• 06/10/2011 - TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi b1s6h

  EO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria
  Veja mais

• 06/10/2011 - STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial. 6a5165

  Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário.
  Veja mais

• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 3o2k4t

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
  Veja mais

• 05/10/2011 - TJMS: Publicada nova lista de serventias vagas para aprovados em concurso extrajudicial 3o135r

  O Edital nº 37 do III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros está disponível no Diário da Justiça
  Veja mais

• 04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente y6vh

  Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
  Veja mais

• 04/10/2011 - TJDFT: Danos provocados por construção serão indenizados 282dd

  O processo foi analisado pela 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
  Veja mais

• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE 2z601s

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
  Veja mais

• 30/09/2011 - Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel 1c6b35

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
  Veja mais

• 29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 4vvf

  A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
  Veja mais

• 28/09/2011 - TJSP: Aprovados em concurso para outorga de unidades extrajudiciais escolhem unidades 5e173g

  Os 190 candidatos que participaram das solenidades são os que compõem o Grupo 1 e 2
  Veja mais

• 27/09/2011 - Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante 1m432s

  Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado
  Veja mais

• 27/09/2011 - TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido 7063j

  Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito
  Veja mais

• 27/09/2011 - TJMS: Ribas do Rio Pardo é a 26ª Comarca Digital do Estado t436t

  Até o fim do ano, mais da metade das comarcas do MS devem estar utilizando o peticionamento exclusivamente eletrônico
  Veja mais

• 27/09/2011 - TJMA divulga notas das provas orais do concurso de notários 1xz2i

  A classificação estará disponível no site da empresa que promove o concurso a partir do dia 7 de outubro
  Veja mais

• 27/09/2011 - TJMG: Doação. Cláusulas de Impenhorabilidade e Incomunicabilidade. Livre alienação do imóvel – possibilidade. 4d5021

  Cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade não impedem a livre alienação do imóvel.
  Veja mais

• 26/09/2011 - TJSE: Morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio 172b3w

  Segundo a corte do STF, a cobrança da taxa é inconstitucional
  Veja mais

• 23/09/2011 - TJMG: Juiz garante usucapião conjugal 1g2m69

  A decisão foi baseada na Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida
  Veja mais

• 23/09/2011 - TJMS: Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização 1h1w4

  Proprietário que ofendeu e ameaçou o locatário terá que pagar indenização por danos morais
  Veja mais