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29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral 4w703p
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
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25/10/2013 - CGJ-MT promove ‘Seminário sobre os Aspectos Relevantes do Direito Registral’ 383o3e
Evento será realizado em Cuiabá e contará com a participação do vice-presidente do IRIB
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24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 286j1g
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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22/10/2013 - RN: Programa de Regularização Fundiária beneficia agricultoras 612217
Já foram cadastrados e georreferenciados 4,8 mil imóveis e entregues 3,9 mil títulos de propriedade no território do Seridó
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09/10/2013 - Regularização fundiária no Tocantins deve começar por áreas com risco de conflito 49h6k
Definido grupo de trabalho que realizará o georreferenciamento das áreas da União tituladas irregularmente pelo Itertins para emissão de títulos legais
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03/10/2013 - Rio leva programa de regularização fundiária ao Morro do Vidigal 1tz2o
Realizado pelo Iterj, o trabalho já rendeu 688 termos de concessão de uso aos moradores e outros 781 títulos já foram lavrados, alcançando 1.469 casas
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26/09/2013 - O papel do registrador imobiliário no novo processo de georreferenciamento 2zo13
Segundo Eduardo Augusto, é atribuição do registro assegurar a delimitação espacial do direito de propriedade, com base nos títulos registrados
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25/09/2013 - TJTO: Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais 464k3n
Iniciativa da Presidência do TJ, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações dos serviços de notas e de registros
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22/08/2013 - CSM/SP: Carta de Adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Especialidade. 2k251y
Os títulos judiciais também são submetidos à qualificação registral.
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20/08/2013 - STF: Reclamação sobre demarcação de terras indígenas no MT é arquivada 482h5t
Requerentes alegam que a terra se localiza em área de sua propriedade, cujos títulos de domínio teriam sido vendidos diretamente pelo estado há mais de 50 anos
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31/07/2013 - Cerimônia vai entregar 3,2 mil títulos definitivos de terrenos em Manaus/AM 3q6u4p
Moradores de onze bairros serão beneficiados com a entrega dos títulos. Proprietário do terreno deve procurar cartório para fazer registro do imóvel
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31/07/2013 - TJ de São Paulo tem concurso para notário e registrador autorizado 5h155i
Publicada no DJE a autorização para que seja realizado o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro
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16/07/2013 - TJPE: União de Poderes beneficia cidadão de baixa renda 211y49
Iniciativa beneficiará cerca de 120 mil pessoas que estão em situação de insegurança por não disporem de títulos de propriedade dos imóveis em que residem
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09/07/2013 - TJSC: 345 recursos das provas para notários e registradores julgados em 34 horas 644x3h
A próxima fase do certame consistirá nos exames psicotécnicos e neuropsiquiátricos, seguidos por entrevista, prova oral e prova de títulos
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26/06/2013 - TST: Não comprovação de propriedade de imóvel impede substituição de penhora 61575a
O simples registro do contrato de compra e venda em cartório de títulos não transfere a propriedade do bem imóvel se não houver o registro na matrícula do imóvel
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24/05/2013 - TerraPalmas regulariza mais de 300 títulos de propriedade no Jardim Taquari x5x45
Foram realizadas 248 emissões de novos títulos e 62 retificações em títulos entregues em anos anteriores sem registro em cartório
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16/05/2013 - Título – Registro - Averbação – Protocolo – Emolumentos. 1y331
Questão esclarece sobre a issão de títulos previstos no art. 221 da Lei nº 6.015/73 pelo Registro de Imóveis.
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06/11/2012 - Senado: CCJ pode votar PEC que autoriza indenização para ocupantes de terras indígenas v4n1w
A proposta não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever da União de indenizar os possuidores de títulos de domínio
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18/10/2012 - STJ: Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução 1i3l4m
A sentença determinou que as medições ocorressem com base nos títulos de domínio apresentados e homologou o laudo
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