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• 18/09/2014 - Secovi-SP realiza amanhã o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias" 5q6c5l

  Serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela CGJ/SP no Provimento 37/2013
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• 15/09/2014 - Sevovi -SP realiza o “Encontro do Setor Imobiliário com a Corregedoria-Geral da Justiça – Normas Notariais e Registrárias” 264s4y

  No evento, serão apresentadas propostas para as Normas de Serviços incorporadas pela Corregedoria Geral da Justiça no Provimento 37/2013
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• 17/07/2014 - Novas regras para titulação de assentamentos rurais 1o1g28

  A lei traz importantes medidas de apoio para o setor agropecuário
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• 17/12/2013 - Novo sistema reduz em até 90% espera pelo georreferenciamento 4a1z6z

  Em fevereiro, termina a fase de experiência e começam as exigências junto aos setores que arão a ser responsáveis pela elaboração do georreferenciamento
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• 13/11/2013 - Grupo interministerial de governança fundiária define atuações setoriais 6y1938

  A reunião, ocorrida no dia 12/11, contou com a participação de representantes de 18 dos 21 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Interministerial, entre eles, o IRIB
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• 24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos 413n73

  Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil
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• 16/08/2013 - AGU consegue desapropriação de terreno em Brasília para ampliação das instalações da Controladoria-Geral da União n3o4x

  O dispositivo declarou que o imóvel é de utilidade pública
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• 18/03/2013 - Procuradorias evitam pagamento indevido de indenização pelo Ibama a proprietário de fazenda que desmatou mata nativa em Rondônia d4n6l

  O proprietário pediu além da indenização, a inscrição do nome dele no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal
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• 03/05/2012 - TJDFT: Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D'armas 465k23

  Os autores alegam ser possuidores e proprietários do terreno desde 26 de janeiro de 1993
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• 04/01/2012 - Devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 714t71

  O documento será obrigatório para empresas interessadas em contratar com o setor público e para participar de licitações
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• 10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 4z433z

  Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
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• 13/10/2011 - STJ: Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília 2a6u6z

  Os índios residem no local onde está sendo construído novo bairro residencial que vai reunir apartamentos de luxo
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• 09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 1y544n

  Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
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• 01/04/2011 - Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça 6t4n51

  INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional
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• 29/12/2010 - Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico 1z4921

  Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
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