
64a4m
Últimas Notícias
-
19/09/2013 - Incra cria primeiro assentamento de Sergipe sob nova resolução ambiental 5p6c3n
Assentamento Josué de Castro é o primeiro do estado implantado sem a necessidade de uma licença prévia, até então requisito obrigatório para a criação de áreas de reforma agrária
Veja mais -
16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais 611u42
Além de Mato Grosso do Sul, realizarão o concurso os tribunais de Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Sergipe, Tocantins e do DF
Veja mais -
22/08/2013 - AGU confirma reajuste da taxa de ocupação dos terrenos de marinha de Aracaju/SE pelo valor de mercado 376i3r
Advocacia conseguiu, no TRF5, reformar decisão que vinculava ao INPC o reajuste da taxa de ocupação dos imóveis identificados como terreno de marinha
Veja mais -
24/05/2013 - Incra conquista posse de novos imóveis e avança na consolidação de território quilombola em Sergipe 5c3c2m
A área que compõe o futuro território quilombola era ocupada por 21 imóveis particulares
Veja mais -
08/04/2013 - STF: Indeferido MS contra decreto de desapropriação de imóvel rural em Sergipe 4as2e
Segundo o art. 185 da CF, somente é insuscetível de desapropriação pequena e média propriedade rural, se seu titular não detiver outro bem da mesma natureza
Veja mais -
06/07/2012 - CNJ suspende concurso de notários em Sergipe 5h3ei
Conselho entendeu que esse tipo de prova não pode ter como único critério a prova de títulos
Veja mais -
23/01/2012 - Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia 117349
Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
Veja mais -
15/12/2011 - STF: Supremo invalida decreto presidencial de desapropriação de fazenda em Sergipe qi4p
A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança 25493
Veja mais -
13/10/2011 - Ministério Público Federal em Sergipe é contra fórmula de reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da Marinha 2k2q1w
MPF/SE é favorável apenas aos reajustes baseados na correção monetária
Veja mais -
03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 6r3q30
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
Veja mais