64a4m

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 374x2n

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 393m5v

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 314g50

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
  Veja mais

• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 65847

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados 5w2q4s

  Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo h26n

  Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões 19632v

  Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização.
  Veja mais

• 16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 1d4i3b

  PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
  Veja mais

• 12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa 293e4l

  PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 53v1f

  O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
  Veja mais

• 06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 3xe3n

  Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
  Veja mais

• 21/11/2024 - PL sobre Mercado de Carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados 184m3r

  Substitutivo aprovado pelo Senado Federal não sofreu alterações. Texto segue para sanção.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 153c62

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 1841h

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
  Veja mais

• 07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado 6u545c

  PL garante o gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 4g5y3c

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
  Veja mais

• 04/10/2024 - PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica 5s2g2m

  Projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade, dentre outros diplomas.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 501s13

  Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Novo Corregedor Nacional de Justiça tomará posse amanhã 4x1p3f

  Ministro Campbell Marques teve aprovação de 62 Senadores em sabatina realizada pela CCJ do Senado Federal.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 6o405o

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais