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05/02/2024 - Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos 49721h
Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
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29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras 704k1b
Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
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13/12/2023 - IRIB entrará em Férias Coletivas 2i4l1
Instituto suspenderá as atividades no período de 19/12/2023 a 07/01/2024.
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13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ 3h6b1q
Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de o às matrículas em tempo real 5j4n6r
o seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista 584e4l
Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
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30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 222f5j
Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
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16/10/2023 - CGJMT apresenta balanço da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 1h1750
Vídeo produzido pela Corregedoria menciona participação do IRIB.
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18/09/2023 - Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados 666s6h
Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
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12/09/2023 - Supremo na Semana: programa do STF destaca julgamentos das ADIs ns. 5.783 e 3.865 642h2u
Podcast analisou a inconstitucionalidade de prazo para regularização fundiária das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto e o reconhecimento da função social como requisito para impedir desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária.
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05/09/2023 - Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias 3q2a6f
Última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira.
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04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra 6xz1y
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
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31/08/2023 - UFPE inaugura LAAF, o primeiro laboratório de regularização fundiária de uma universidade pública 686p1u
Inauguração fez parte das ações integrantes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”.
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31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras 394x6m
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
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29/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de seminário sobre Programa “Solo Seguro” 2935
Evento deu início à Semana Nacional de Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso.
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28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 184up
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
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25/08/2023 - CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas q2q12
Esse é o primeiro certame do estado de Alagoas para provimento de unidades extrajudiciais.
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22/08/2023 - Amazônia Legal brasileira recebe primeira edição da Semana de Regularização Fundiária 1v3e4n
Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais e urbanas a famílias que vivem nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.
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17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 1a6922
Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
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15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 333h6b
Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
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