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Últimas Notícias

• 24/02/2023 - Justiça alinha ações para expandir número de beneficiados com Programa Regularizar 55511i

  Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma função social importante, vez que atende aos anseios de boa parte da população, que busca ter seus imóveis regularizados.
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• 14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento. 446k14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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• 09/01/2023 - COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs 2m1ls

  Comunicação deverá informar a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita ível de comunicação à UIF.
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• 13/12/2022 - CENPROT-SP a a integrar a Plataforma Gov.br 5b1sd

  A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.
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• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país 555q6i

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
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• 20/09/2022 - Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento 67535d

  Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
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• 29/07/2022 - Corregedoria da Justiça promove capacitação sobre ferramenta que otimiza os procedimentos cartoriais 2u6m70

  Um total de 448 cartorários, entre titulares e interinos, foram capacitados, nesta quinta-feira (28/07), para manuseio do Sistema de Correição e Inspeção (SCI) – Módulo Conformidade.
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• 29/04/2022 - Após votação realizada ontem, Congresso Nacional mantém apenas seis Vetos Presidenciais i2d68

  Vetos mantidos referem-se à Lei das Ferrovias e pagamento de salário-maternidade para gestantes que iniciaram a imunização.
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• 11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022 2p3746

  Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
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• 28/01/2022 - Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida 551642

  Proposta criminaliza o atraso superior a seis meses.
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• 23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação 72x39

  Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 22/11/2021 - Governo Federal promove diálogos para construção do Plano Nacional de Habitação v3d6r

  Serão realizados, a partir de 24/11, seis encontros, um nacional e um para cada região do país. O PlanHab 2040 visa estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.
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• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental 5m2t6h

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.
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• 08/11/2021 - Entorno de presídios poderá ser transformado em Área de Segurança 5z71f

  Medidas afetam proprietários e posseiros dos imóveis localizados até 250 metros no entorno dos presídios.
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• 15/10/2021 - Classificação do PQTA 2021 terá pontuação para seis categorias 4s4l6n

  PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios.
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• 22/09/2021 - Concurso para cartórios tem quase seis mil inscrições deferidas 3j365

  O certame, cujo edital foi lançado em julho, é para o preenchimento de 292 vagas.
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• 31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 2t2bc

  Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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• 11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses 5vei

  Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
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• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 353n5g

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
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• 07/04/2021 - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes 2r1vd

  Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implementação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), demolição de construções eventualmente erguidas no local e a recuperação da flora.
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