64a4m

Últimas Notícias

• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ q1w6o

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. 3w2z1t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1024407-10.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência. 2n4x3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 3u3p3w

  TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente casado – separação de fato. Divórcio. Qualificação registral. 1w412z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e separação de fato.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador. 2s1c70

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. Titulação – cônjuges. Benfeitoria – edificação. Regime da separação obrigatória de bens. 323045

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana e Titulação de Ocupantes.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Indicador Pessoal ou Real – pedido de buscas – finalidade. 696v6b

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de pedido de buscas no Indicador Pessoal ou Real.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Penhora. Título hábil. Qualificação registral. 5r6o5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de penhora na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Alienação Fiduciária: não deixe de adquirir seu exemplar do Caderno no IRIB Cultural! 6tf6w

  Obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel apresenta conteúdo prático e teórico atualizado.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Hipoteca – instrumento particular – SFH. 4s2bv

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca celebrada no âmbito do SFH.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Titular registral – falecimento. Herdeiros – notificação. 525k6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Regularização Fundiária Urbana. REURB. Notificação – titulares de domínio. Continuidade. 6i163a

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001445-71.2021.8.26.0302, Comarca de Jaú, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 04/07/2024 e publicada em 19/07/2024.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade. d2p49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
  Veja mais

• 08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 692t68

  Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
  Veja mais

• 08/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD 61276f

  Associados ao IRIB terão 20% de desconto! As inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 16/08!
  Veja mais

• 08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição 3i3031

  Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade. 56512q

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 24/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
  Veja mais

• 07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência. 5p3y5r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Regime de ocupação. União. 5l421o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária em imóveis da União em regime de ocupação.
  Veja mais