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• 29/03/2016 - Senado: Recuperação da BR-319, que liga Amazonas a Rondônia, será tema de audiência 672f3d

  Os senadores discutirão com os convidados o projeto de reconstrução da rodovia, bem como o modelo de gestão e o processo de licenciamento ambiental
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• 28/03/2016 - Incra entrega mapa e relatório de conflitos agrários ao Ministério Público de Rondônia 3m6825

  De acordo com a promotoria de Justiça, o o a esses dados vai subsidiar a atuação do MP e dos juízes nas ações envolvendo terras públicas
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• 22/03/2016 - Senado: Rondônia ultraa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural 306n1a

  O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e à defesa do meio ambiente
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• 18/03/2016 - Aplicação da usucapião no novo C é tema de palestra no TJRO 4y4129

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia
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• 15/03/2016 - Curso "O novo C e o Usucapião" 6r574d

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva,foi convidado para palestrar o curso, no Estado de Rondônia, amanhã, dia 16/3
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• 23/12/2015 - Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia 1t5h6c

  O objetivo da ação, realizada desde o dia 17 de dezembro, é a retomada por ocupação irregular ou abandono de lotes da reforma agrária
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• 24/09/2015 - TRF1 determina prosseguimento de ação de justificação de posse e benfeitorias em terras públicas 1x4u2s

  O processo foi declarado extinto ao fundamento de “ausência de interesse e impropriedade da justificação à espécie”
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• 29/06/2015 - MPF/RO: liminar suspende despejo de 80 famílias em área rural de Machadinho D'Oeste 6a6556

  Decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal em Rondônia e da Defensoria Pública da União
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• 10/12/2014 - Governo Federal já destinou mais de 10 milhões de hectares na Amazônia Legal 2fr4g

  Do total, 2,5 milhões de hectares foram destinados aos estados os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins
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• 11/12/2013 - TJRO: Lançado manual de Diretrizes Gerais Extrajudiciais 6x2f1r

  A finalidade é orientar e disciplinar os serviços extrajudiciais dos delegatários de serventias
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• 13/11/2013 - AGU e Incra conseguem restabelecer posse de imóvel rural por inadimplência do beneficiário 2v362v

  Procuradorias ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel em Rondônia para cancelar o registro imobiliário de título de propriedade de um lote
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• 09/10/2013 - MMA destaca ação de Rondônia na implantação do Cadastro Rural 735gy

  Liberação de emenda da bancada será levada ao Planejamento pelo MMA
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• 02/10/2013 - CNJ determina continuação do concurso do TJRO 32o6k

  A seleção para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia deve ser retomado
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• 05/09/2013 - Incra firma parceria com governo de Rondônia para recuperação de estradas em assentamentos 1w5s66

  O valor do convênio será de R$ 15 milhões e atenderá a 12 assentamentos, com aproximadamente oito mil famílias que trabalham com agricultura familiar
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• 19/08/2013 - Mais de 1,7 mil imóveis em Porto Velho/RO não possuem escritura 1x611j

  Falta de ou certidão impedem que a regularização seja concluída
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• 03/06/2013 - Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra 4k3b1z

  TRF1 determinou o cancelamento do registro imobiliário e respectivas averbações de imóvel rural do Projeto Fundiário Guajará-Mirim, localizado em Rondônia
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• 03/08/2012 - Ação integrada leva regularização fundiária para Rondônia 5j613q

  Incra e o governo de Rondônia vão avaliar o quadro fundiário do estado
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• 05/06/2012 - Rondônia: Assembleia aprova reorganização dos serviços notariais e registrais de Rondônia 1u1p1z

  O presidente do TJRO esclareceu aos deputados que a última lei aprovada visando à organização dos serviços extrajudiciais foi em 1991
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• 02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 552o71

  A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
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• 21/10/2011 - I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte será realizado em Rondônia 1j161j

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, será palestrante nesta sexta-feira (21/10), às 14h30
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