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Últimas Notícias

• 30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania r5v3h

  Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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• 29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 1h126s

  Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 5s215v

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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• 25/11/2021 - UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado 6c181r

  Vice-Presidente do IRIB integrará equipe de pesquisa.
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• 24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária 4m545b

  CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.
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• 22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 444d6

  Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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• 22/11/2021 - Regularização Fundiária será novamente debatida no Senado Federal 6i6k2q

  Se aprovado, PL pode alterar a Lei de Registros Públicos.
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• 19/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação: evento terá início na próxima segunda-feira 5mj6o

  “Isenção das Taxas Cartorárias na Regularização Fundiária” é um dos temas do evento. Associados ao IRIB ainda inscrever-se com desconto de 10% de DESCONTO.
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• 16/11/2021 - Regularização fundiária urbana é tema de interesse interinstitucional 6s3n6e

  A live foi realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Ejef.
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• 12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB 6g6v1b

  Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade istrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
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• 12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental 5b5v2d

  Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
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• 11/11/2021 - CGJ-MA prepara lançamento de medidas de incentivo à regularização fundiária 2e1h66

  Provimento e Plataforma vão auxiliar a Regularização Fundiária.
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• 10/11/2021 - Comissões do Senado Federal debaterão conjuntamente PLs que tratam de regularização fundiária sne

  Audiência Pública conjunta será realizada na próxima sexta-feira, a partir das 8h.
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• 09/11/2021 - CMA do Senado Federal discutirá PL 2.633/2020 4w5r5w

  Projeto altera Lei n. 11.952/2009 e Lei de Registros Públicos buscando facilitar regularização fundiária.
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• 26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social 4l2y2c

  O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
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• 26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí i75a

  O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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• 26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG 38203z

  Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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• 25/10/2021 - TJMG promove encontro do Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária 4a5n35

  O 3º vice-presidente da Corte, desembargador Newton Teixeira Carvalho, recebeu entidades parceiras no projeto
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• 22/10/2021 - Com pacto por fortalecimento de ações visando regularização fundiária, Fórum dos Corregedores aborda aspectos jurídicos, econômicos e sociais do Matopiba e Minas Gerais 4z3k54

  Magistrados dos cinco Estados e autoridades locais prestigiaram o evento.
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• 19/10/2021 - Regularização Fundiária Urbana avança em SC com nova normativa da CGJ-Extrajudicial 424x49

  Provimento CGJ/SC n. 46/2021 altera o Código de Normas.
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