64a4m

Últimas Notícias

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 665i6m

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 1w1q32

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco 17c2y

  Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 2024u

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2a5m6l

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 5t6b3y

  Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 6p2i5l

  Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
  Veja mais

• 16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada 4yh5n

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 6o4b3q

  Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
  Veja mais

• 05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial s3w3i

  Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
  Veja mais

• 31/01/2024 - CGJRO intermedeia doação de áreas urbanas da União para o Município 3v4w23

  ONR e CORI-MG participaram da reunião virtual.
  Veja mais

• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 5j2g1r

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 3q1m55

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. 1i101o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
  Veja mais

• 15/01/2024 - CGJRJ institui “Coord Solo Seguro-Favelas” 9635i

  Finalidade é desenvolver atividades de regularização fundiária em cumprimento à Resolução do CNJ.
  Veja mais

• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 4a18i

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
  Veja mais

• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” 6g5644

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 4o5co

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 5v406p

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
  Veja mais

• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 2x3z4a

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
  Veja mais