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Últimas Notícias
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16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. p3p5h
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
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16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado 2b203i
Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.
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16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 724u2q
Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 1i3e61
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 5r5829
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 64w64
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial 2j5n6p
Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ 1k1b71
A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1q4m2j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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07/10/2024 - Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção. 5o241w
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
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04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná 344c1c
Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
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04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade. z6o6t
CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
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03/10/2024 - Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas 3e4v4c
Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
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03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública 3o2b22
PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
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01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 4kf47
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 204r6v
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 2w3d43
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 4b6w2l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 4o4m36
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 3k4z2j
O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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