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Últimas Notícias

• 03/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA INSCRIÇÕES ONLINE ESTÁ SE ESGOTANDO! 446719

  Instituto receberá inscrições pela internet apenas até o dia 15/10/2024. Não perca tempo!
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• 03/10/2024 - Resolução CNJ n. 584, de 27 de setembro de 2024 125253

  Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
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• 03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública 3o2b22

  PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
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• 03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios 304m2b

  Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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• 03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. 1s1328

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
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• 03/10/2024 - União Estável – ingresso no RI. Título hábil. 63492g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ingresso de União Estável no Registro de Imóveis.
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• 02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 6y5l28

  PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
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• 02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos 543j56

  “Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
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• 02/10/2024 - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis 1b5n4s

  Escrito por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, IRIB publica mais um volume da Coleção Cadernos IRIB.
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• 02/10/2024 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Distrato unilateral. Cancelamento do registro. Título hábil. b102a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato unilateral de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 02/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: DEBATERÁ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REGISTRAL NA AMAZÔNIA LEGAL y4c2s

  Palestras serão apresentadas no segundo do evento, que será realizado no dia 23/10.
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• 02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024 64s63

  Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
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• 02/10/2024 - DIA INTERNACIONAL DO NOTÁRIO 5h1i4e

  Reconhecendo a importância da atividade notarial, IRIB felicita estes profissionais indispensáveis à segurança jurídica.
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• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 4k151o

  Institui o projeto Receita Soluciona.
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• 01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 1i2n54

  Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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• 01/10/2024 - ANOREG/BR disponibiliza 4º infográfico sobre atos praticados nas Serventias Extrajudiciais 6l672m

  Tema desta edição é o Protesto de Certidão de Dívida Ativa.
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• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 556a1c

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
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• 01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 204r6v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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• 30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. f5d4h

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
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• 30/09/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Purga da mora. Intimação – anotação na matrícula. Fé pública. 3m324u

  TRF4. Décima Segunda Turma. Apelação Cível n. 5067215-36.2022.4.04.7000/PR, Relator Des. Federal, João Pedro Gebran Neto, julgado e publicado em 25/09/2024.
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