64a4m

Últimas Notícias

• 27/11/2024 - Arrematação judicial. Modo originário de aquisição. Ruptura de todo e qualquer vínculo do imóvel. 5u4o6o

  TJRJ. CM. Processo n. 0193445-53.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 07/11/2024 e publicado em 14/11/2024.
  Veja mais

• 27/11/2024 - Inventário e partilha. Cadastro Ambiental Rural. Qualificação registral. 5m5m5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens e Cadastro Ambiental Rural.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de Fórum de Agrimensura 725s6f

  Evento será realizado em dezembro e é oferecido gratuitamente nas modalidades presencial e on-line.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 1h13u

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.236, de 22 de novembro de 2024 5k3k4i

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 2k1v1t

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
  Veja mais

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 5y1k42

  Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Escritura Pública de Doação – morte do doador – registro posterior. Continuidade. Arresto. Penhora. Indisponibilidade de bens. rm61

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002383-57.2024.8.26.0659, Comarca de Vinhedo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 25/10/2024 e publicada em 08/11/2024.
  Veja mais

• 26/11/2024 - CDU aprova aumento de prazo para registro de parcelamento do solo urbano 5r2k31

  Alteração na Lei n. 6.766/1979 amplia prazo para 360 dias.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 4c1339

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
  Veja mais

• 25/11/2024 - RI Digital: confira o novo vídeo! 5o1oa

  Produzido pelo ONR e Rafaella Tuma, vídeo destaca a importância do Registro de Imóveis para a garantia da propriedade imobiliária.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Carta de Manaus encerra o 94º ENCOGE c5n50

  Além do 94º ENCOGE, Manaus também recebeu o 6º Encontro do Fórum Fundiário Nacional.
  Veja mais

• 25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas 2a2to

  Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
  Veja mais

• 25/11/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART terão workshops gratuitos 2t1922

  Encontros serão realizados em salas laterais após o evento principal.
  Veja mais

• 25/11/2024 - TAC7: Planejamento de Cargos e Salários 2025 com Remuneração Variável 3m4v2

  Evento promovido pela TAC7 arrecadará valores para lar de idosos em São Paulo/SP.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 5n2m1g

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Via pública – regularização. Infraestrutura urbana básica – ausência. Inviabilidade. 1xn5l

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0013159-68.2023.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/11/2024.
  Veja mais

• 22/11/2024 - IRIB informa: o site do RI Digital mudou de endereço! 5n5r36

  A plataforma reúne os principais serviços de Registro de Imóveis, com o ágil e de fácil utilização.
  Veja mais

• 22/11/2024 - Selo Cartório Mulher: CNR certifica 83 Serventias Extrajudiciais 246o6h

  Selo reconhece Cartórios que adotam práticas de inclusão profissional para mulheres. Cerimônia será realizada na VII CONCART e no XXIV Congresso da ANOREG/BR.
  Veja mais

• 22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva 5taz

  Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela ASF.
  Veja mais