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21/09/2022 - Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas 4g324j
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Fernando Peres.
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21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 4b5730
Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
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20/09/2022 - Compromisso de Compra e Venda – promessa de permuta – rol taxativo – numerus clausus. Instrumento particular – escritura pública – forma dat esse rei. Penhora de direitos – continuidade. MP 1085. 1m5n3g
CSMSP. Apelação Cível n. 1108217-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 07/07/2022, DJ 24/08/2022.
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19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF 3qp4e
ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
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19/09/2022 - ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você” 4739r
Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.
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19/09/2022 - Associados ao IRIB receberão duas novas obras! 5s3n5n
Presunção Absoluta e Alienação Fiduciária são os assuntos tratados. Obras integram as Coleções IRIB Academia e Cadernos IRIB, respectivamente.
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16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 334k20
CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
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15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira 132s4x
José de Arimatéia Barbosa será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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14/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022 3c6x58
Torna sem efeito a Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022.
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13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável 5y1x5p
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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13/09/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022 345r68
Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
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13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel. 436u1c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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12/09/2022 - TJDFT participa de evento sobre registro de imóveis 404n4k
A oficial do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Planaltina, Fernanda Loures, palestrou sobre a questão da ocupação da terra no País.
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09/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! 5h6j1n
Evento será realizado em NOVEMBRO no SERHS NATAL GRAND HOTEL & RESORT, localizado na cidade de NATAL/RN. Reserve sua hospedagem com condições especiais!
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09/09/2022 - IRIB participa de reunião sobre governança de terras 5f446g
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.
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09/09/2022 - Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 4p3s3c
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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09/09/2022 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização. 2m249
CGJSP. Recurso istrativo n. 1034191-93.2020.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/08/2022, DJ 22/08/2022.
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06/09/2022 - IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente 3r3x1n
Jornada será realizada nos dias 08, 09 e 10 de setembro, em formato semipresencial. Inscreva-se!
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06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 6i203m
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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06/09/2022 - EPM lança nova edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Urbanístico 4k1q50
Publicação reúne 13 artigos de magistrados e outros profissionais.
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