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12/09/2010 - IRIB lança novo site e dinamiza a comunicação com seus associados 36f3m
Está no ar o novo site do IRIB: novo design, nova arquitetura e mais facilidades para o associado
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12/09/2010 - CNJ, Arisp e IRIB assinam acordos de cooperação 5o2060
Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal
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12/09/2010 - Presidente do IRIB convida para encontros regional e nacional 1j17m
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06/09/2010 - Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores 724wx
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - PEC do divórcio: dúvidas dos notários e registradores. Como agir? A inaceitável fuga da responsabilidade 32t68
Por Luciano Lopes arelli
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06/09/2010 - STJ determina não continuidade da construção de prédio de oito andares em virtude de restrição urbanística ah5x
Segunda Turma entendeu que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro
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06/09/2010 - Imóvel rural: criação de Agência Reguladora e Projetos de Leis são objetos de discussões no Senado 1m3h3b
A Agência Reguladoria teria o objetivo de com o objetivo de fiscalizar, controlar e autorizar transações comerciais de imóveis agrários
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06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas 673a1p
Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano 5u6d71
Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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05/09/2010 - Projeto de Lei aumenta idade para imposição do regime da separação obrigatória de bens 1s423f
Se a proposta for aprovada, a idade estabelecida pelo Código Civil poderá ser modificada de 60 para 70 anos
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05/09/2010 - Tribunal Superior Eleitoral proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos 4h5571
O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação
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05/09/2010 - Registro Civil e Tabelionatos de Notas podem atuar como postos de emissão de Certificados Digitais 2l6d5b
A decisão, inédita no país, é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
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05/09/2010 - Senado Federal: projeto de lei pode restringir disposição de vagas de garagem 4o64g
Proposta proíbe venda ou aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio
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05/09/2010 - CNJ estuda tecnologia digital de registro de imóveis para Amazônia Legal 4f1o34
Foram visitados o Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis (Espanha) e o Instituto dos Registos e do Notariado (Portugal)
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05/09/2010 - Não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário 31f5u
Esse é o entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 2l2d18
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial 63381p
Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
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05/09/2010 - Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana d1qy
A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
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05/09/2010 - Função promocional do direito registral imobiliário: buscando as luzes de Norberto Bobbio 2d6ab
Por Luciano Lopes arelli
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05/09/2010 - A importância dos serviços notariais e registrais 5g62o
Por Tiago Machado Burtet
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