64a4m

Últimas Notícias

• 04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 45i3h

  TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
  Veja mais

• 04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 6s2r3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Presidente do IRIB participa de Solenidade de Posse do Corregedor Nacional de Justiça 501s13

  Cerimônia contou com a presença do Presidente da República e dos Presidentes do STF, Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de outras autoridades.
  Veja mais

• 03/09/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3i6x3t

  Segundo infográfico do projeto está disponível para gratuito.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Condomínio urbano simples – Adequação social – Essencial direito fundamental de moradia contemporânea – A luz da legalidade 4kj5v

  Confira a opinião de Valdivino Euripedes de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 1x716r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (2ª Publicação) 4p2e40

  Eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO! 6y30

  Conheça os temas e palestrantes que integrarão o tradicional encontro de Registradores Imobiliários do Brasil!
  Veja mais

• 02/09/2024 - Edital de Convocação para Eleições IRIB – Gestão 2025/2026 (1ª publicação) 1k6s4a

  A eleição será realizada no dia 2 de dezembro de 2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - IRIB publica Edital de Convocação para Eleições 2024 4h1o1y

  Documento foi publicado no Boletim do IRIB enviado na manhã de hoje.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 6f5h71

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 02/09/2024 - ANOREG/BR entrevista Vitor Kümpel sobre Exame Nacional dos Cartórios 3v605m

  Resolução foi aprovada pelo CNJ e exame tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade das Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 2y4b6z

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 3i72f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 2i2u2

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária 23125k

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 49304p

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 6j405u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão. 5g1ek

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária 6n1rj

  PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais