64a4m

Últimas Notícias

• 14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 1s5f1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
  Veja mais

• 13/03/2025 - IRIB Responde contará com novos colaboradores 5u6434

  Participação dos novos integrantes cumpre um dos objetivos propostos pela nova Diretoria do Instituto.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 6z4u6

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 6a1b1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Qualificação registral. 2k436z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Inventário Cumulativo e Partilha com Cessão de Direitos Hereditários e Adjudicação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Desdobro. Área inferior à FMP. Unificação. Municipalidade. a6n1h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desdobro de lote com área inferior à FMP e unificação.
  Veja mais

• 10/03/2025 - Execução de título extrajudicial. Bem de família. Imóvel de alto valor. Impenhorabilidade. 6b1r49

  STJ. Terceira Turma. AgInt no AREsp n. 2716269 – RJ, Relator Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), julgado em 24/02/2025 e publicado no DJe em 28/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 256e3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
  Veja mais

• 07/03/2025 - 8 de março: IRIB homenageia mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 276p3q

  Data celebra a busca pelo respeito e pela equidade de gênero.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 5oe50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 3x2y59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 6b242f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Usucapião. Terras devolutas. Impossibilidade. 6z5l3w

  STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2107583 – SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/11/2024 e publicado no DJe em 02/12/2024.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 6o2a2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3a4j66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  Veja mais

• 21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 41t1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
  Veja mais

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. k296y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais 64z1p

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. y3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 254i48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
  Veja mais