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• 07/07/2021 - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis 4o2u5a

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 30/06/2021 - A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público 311q4e

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• 29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis” 2p6c39

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
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• 18/06/2021 - Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais 4g1g5d

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
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• 17/06/2021 - Patrimônio de afetação, regime fiduciário e escrow 402m4i

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 14/06/2021 - Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos 6d2i2y

  Confira artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado pelo Migalhas.
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• 10/06/2021 - CEN-TRA-LI-ZA-ÇÃO – entenderam? 6b6ub

  Confira texto de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.
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• 09/06/2021 - Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado 1e1lg

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 07/06/2021 - Penhora. Imóvel indivisível – copropriedade. Alienação judicial – integralidade do bem. Constrição – limite. Devedor – quota-parte. 344z1x

  STJ. Recurso Especial n. 1818926 – DF, Distrito Federal, Relator Ministra Nancy Andrighi, julgado em 13/04/2021, publicado em 15/04/2021.
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• 07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD 6l42y

  Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
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• 04/06/2021 - Serventia Extrajudicial. Arrematação. Gravames – levantamento. Direito à percepção dos emolumentos. 73224m

  TRT2 – SDI-7. Mandado de Segurança Cível n. 1006228-94.2020.5.02.0000, São Paulo, Relator Juiz do Trabalho Marcos Neves Fava, julgado em 26/03/2021, publicado em 05/04/2021.
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• 02/06/2021 - Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação 1fc46

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 26/05/2021 - Da transformação de imóvel rural em urbano 6j6514

  Confira artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão publicado pelo Migalhas.
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• 24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos istrativos 2f5m3t

  Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
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• 19/05/2021 - Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil 444vt

  Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
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• 14/05/2021 - Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas 2u646v

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício publicado pelo Migalhas.
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• 10/05/2021 - O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos 4t5b3t

  Publicado em 2004, livro de autoria de João Baptista Galhardo é de leitura obrigatória para Registradores de Imóveis.
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• 07/05/2021 - A Lei do Agro e seus impactos na Lei dos Emolumentos Notariais e Registrais 5f3p2r

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Giselle de Menezes Viana publicado pelo Migalhas.
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• 29/04/2021 - Presidente do Tribunal de Justiça fala a Notários e Registradores sobre os reflexos da pandemia no Poder Judiciário 48i3j

  Artigo do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa foi publicado na última edição da Revista de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo.
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• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 493l

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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