64a4m

Últimas Notícias

• 04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 55b6u

  Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/09/2024 - ANOREG/BR publica infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial 3i6x3t

  Segundo infográfico do projeto está disponível para gratuito.
  Veja mais

• 30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 6v4l19

  Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 6o405o

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais

• 22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas 2q6r3q

  Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
  Veja mais

• 19/08/2024 - Infográficos: projeto da ANOREG/BR pretende orientar cidadãos sobre atos notariais e de registro 1v542g

  Primeiro infográfico trata da usucapião extrajudicial e está disponível para gratuito.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 1b256n

  Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
  Veja mais

• 07/08/2024 - PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural 5n4a2p

  Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por órgãos da istração pública.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento 62722g

  O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Projeto de Lei amplia prazo para registro de parcelamento do solo urbano 2l2m37

  Segundo o PL, prazo para registro poderá ser ampliado para até 360 dias.
  Veja mais

• 23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 2v4y6a

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/07/2024 - Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica 4r1e5u

  Pela proposta, o prazo começa a contar no dia em que a citação for consultada e não no dia útil seguinte à consulta.
  Veja mais

• 18/07/2024 - PL determina prazo mínimo de 90 dias para vencimento de LCA e LCI 1f19k

  Projeto de Lei pretende assegurar que títulos sejam usados para financiar os setores para os quais foram criados.
  Veja mais

• 16/07/2024 - CCJ do Senado Federal analisará Projeto de Lei que criminaliza invasão e ocupação de praias 6016u

  PL pode ser votado em decisão final e inclui a urbanização indevida de terreno adjacente à praia.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Reforma tributária: operações imobiliárias poderão ter alíquotas reduzidas 6x153o

  Projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados reduz de 20 para 40% alíquotas. Texto segue para o Senado Federal.
  Veja mais

• 10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 1aa6i

  Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre o e uso público das praias e do mar 1l2e1r

  Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.
  Veja mais

• 03/07/2024 - OVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena 174n4j

  Projeto também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena.
  Veja mais

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 721242

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
  Veja mais

• 14/06/2024 - CAPADR aprova PL que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária 4c4u6b

  Projeto eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao FTRA para a compra de imóvel rural.
  Veja mais