64a4m

Últimas Notícias

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 5u685q

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 591o5k

  Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 41s1w

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 4o383z

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 1r4m5q

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 181y4d

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 93h4t

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 634u5h

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6m216

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 456l11

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
  Veja mais

• 10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 a1jh

  Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 6b6d20

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 4z1r48

  Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 1r3u31

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 2z2g2g

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4, de 25 de novembro de 2024 1h13u

  Institui o Programa TERRA CIDADÃ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 4h3d6s

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
  Veja mais

• 09/10/2024 - Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024 1j6i4q

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
  Veja mais

• 01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 4k151o

  Institui o projeto Receita Soluciona.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 552z5k

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais