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02/07/2021 - Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel 2c335h
Magistrada considerou que o IPCA se mostra mais adequado para manter o equilíbrio econômico do pacto.
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04/06/2021 - Novo titular de cartório responde por dívida de escrevente contratada pelo antecessor 5o2m5y
De acordo com a jurisprudência do TST, no caso de transferência de titularidade, de continuidade na prestação dos serviços e da sucessão econômico-jurídica da unidade cartorial, configura-se a sucessão de empregadores.
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07/05/2021 - Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos 52p1o
Livro coordenado por Leonardo Brandelli aborda sistemas de transmissão da propriedade imóvel brasileiro e norte-americano, comparando-os tanto sob o ponto de vista jurídico quanto econômico.
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08/04/2021 - STF decide pela constitucionalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico destinada ao INCRA devida pelas empresas urbanas e rurais, inclusive após o advento da EC nº 33/2001. 72163r
Voto do Ministro Relator cita obra de Luciano Dias Bicalho Camargos, Registrador Imobiliário em Vespasiano/MG e Membro do Conselho Deliberativo do IRIB.
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28/09/2020 - STJ - Terceira Turma ite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio 2z632n
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal.
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20/03/2020 - ITI - Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais de empresários brasileiros 632v
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil diante da situação econômica e social imposta pela pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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12/02/2020 - Clipping – Jornal Montes Claros – TJMG atua na regularização de terrenos do projeto Jaíba 4j3g66
Norte de Minas – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) junto com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), órgãos municipais e cartórios do Norte de Minas deram início à liberação de escrituras dos terrenos rurais e urbanos do projeto Jaíba, que teve como objetivo o desenvolvimento econômico da região.
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29/01/2020 - Clipping - Migalhas - Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto 53x22
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
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13/11/2019 - GOV/SP - Famílias do Vale do Ribeira (SP) recebem documentos de regularização fundiária 6j6e4m
Iniciativa integra o Vale do Futuro, programa que prevê ações para o desenvolvimento econômico e social da região
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13/06/2019 - Anoreg/MT- Anoreg/MT convida notários e registradores para participarem de seminário sobre regularização fundiária 2p2g6o
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convida notários e registradores para participarem do “V Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regularização Fundiária Brasileira”
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07/06/2019 - Anoreg/MT – Diretoria da Anoreg-MT participa da Concart, em Natal 2v3ih
O encontro está sendo realizado no SERHS Natal Grand Hotel e visa aprofundar debates sobre a atividade notarial e de registro como instrumento do desenvolvimento econômico social e sustentável.
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07/05/2019 - Clipping – FolhaGO - Senador aponta regularização fundiária como fator de desenvolvimento no MT 19216w
A regularização fundiária foi apontada, pelo senador Wellington Fagundes, como uma das alternativas para incrementar o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso.
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20/12/2018 - Planalto: União transfere 112 mil hectares de terra para Roraima of4a
Governador eleito e interventor federal no estado afirma que doação vai beneficiar produtores rurais e impulsionar desenvolvimento econômico
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13/12/2018 - Artigo - Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian 725i4y
O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do projeto econômico da primeira metade desta década elevou a disputa judicial para desfazimentos da compra de unidades residenciais a níveis indesejáveis
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29/11/2018 - Clipping – Exame - Como economizar comprando um imóvel através do consórcio 1t3v2c
Segundo a ABAC (Associação Brasileira das as de Consórcio) o mês de setembro de 2018 registrou um recorde histórico de vendas mensais de consórcios no país com 241,5 mil novas cotas negociadas.
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26/11/2018 - Clipping – Último instante - Artigo: Imóveis em leilão extrajudiciais – por Paula Farias g1860
O atual cenário econômico deixou muitas pessoas em dificuldades financeiras e com isso aumentaram a retomada de imóveis por parte dos bancos
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02/08/2018 - Clipping – Jornal de Jundiaí - Imóveis de dois quartos lideram a preferência dos jundiaienses (SP) 3g5o4d
Imóveis de dois dormitórios (padrão econômico – Minha Casa Minha Vida) são os mais comercializados em Jundiaí, com 39% de todos os negócios
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13/06/2018 - Prefeitura de Cuiabá - Lei de regularização de imóveis assegura desenvolvimento econômico em Cuiabá (MT) 22724h
Valor a ser pago pela regularização das edificações será arrecadado e depositado no Fundo Municipal de Desenvolvimento
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13/06/2018 - Câmara dos Deputados: Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis 6p6wk
A Comissão de Turismo debate hoje o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo.
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15/05/2018 - TJ/PI: Representantes do Ministério das Cidades participam de workshop sobre regularização fundiária no TJ/PI 12665c
A programação conta com painéis acerca de temas como “A Regularização Fundiária Urbana – política indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios”, que será ministrado por Silvio Figueiredo e Gilmar Souza Santos; “Experiências da regularização fundiária nos municípios da Amazônia”, a cargo do economista Carlos Guedes, ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Secretário de Regularização Fundiária na Amazônia; e “A regularização fundiária urbana e a missão da CGJ”, ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador do CRF/CGJ-PI, Julio Cesar Garcez.
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