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Últimas Notícias

• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 5z3uc

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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• 22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro 2f3o1c

  Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
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• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 3i181s

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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• 25/10/2023 - Exposição: sistema Gise é apresentado no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça 4n2636

  Evento segue até o dia 26 de outubro, em Brasília.
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• 06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico a572

  José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
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• 14/09/2023 - Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 6s5m4r

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE.
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• 01/09/2023 - 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 4d2l3y

  Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE. Envie seu artigo!
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• 24/01/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar de conferência em Coimbra/Portugal 50ca

  Convite foi encaminhado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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• 09/12/2022 - Comissão aprova política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia 5ll4z

  Segundo Relator, medida contribui para o desenvolvimento econômico e social da região.
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• 05/12/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis 6w5b3r

  Saiba como foi o evento que teve participação do Vice-Presidente do IRIB. Assista aos vídeos!
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• 29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 192644

  José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
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• 25/11/2022 - Maranhão lança Geoportal de zoneamento ecológico-econômico 4v42c

  Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico.
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• 31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico 493w6a

  Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.
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• 11/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceiro será reprisado hoje 70422g

  Institutos Sagres e Federalista reprisam intitulado “Desenvolvimento Econômico e Terras Indígenas”.
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• 11/10/2022 - VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento 606c5y

  José de Arimatéia Barbosa será um dos Moderadores do seminário promovido pelo IGT.
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• 08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 5g5s25

  Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
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• 04/05/2022 - Aprovação da MP que moderniza os cartórios elevará segurança jurídica 2t5u5f

  "Agilidade na validação dos atos jurídicos eleva a segurança jurídica para todos os envolvidos, o que se mostra indispensável para o aumento dos investimentos e o crescimento econômico."
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• 18/03/2022 - Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda 6555q

  Evento será realizado nesta segunda-feira (21), às 9h.
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• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental 4z59t

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
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• 26/07/2021 - Pauta para segundo semestre do Senado Federal inclui MPs sobre medidas trabalhistas e modernização do ambiente de negócios no Brasil wm25

  Medidas tratam de assuntos com impacto econômico sobre a sociedade.
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