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10/06/2016 - TJCE aborda novas regras para usucapião 534e6p
O magistrado explica que o novo C trouxe como novidade a possibilidade de usucapião extrajudicial, por meio dos cartórios de registro de imóveis, como realizar audiências, juntar documentos e fazer diligências
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08/06/2016 - CNJ simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação 3j145
Com a medida, a corregedora nacional de Justiça procurou adotar procedimentos uniformes em todo o território nacional tendo em conta redação do artigo 733 do novo C
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06/06/2016 - STJ: Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado 1k2bi
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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06/06/2016 - CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo C 573h6s
Os conselheiros voltam a se reunir no dia 15 de junho para discutir a redação final das propostas de atos normativos, inclusive sobre os temas não apresentados no encontro
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25/05/2016 - Associados ao IRIB já podem consultar a versão digital da RDI nº 79 6u45z
A edição está disponível na área restrita do portal do Instituto e pode ser ada mediante e senha
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20/05/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados permite a oficial de cartório acumular titularidade em outro município 53kw
A proposta mantém a possibilidade de extinção, mas permite a abertura de novo concurso no qual serão itidos como candidatos apenas os atuais titulares de cartórios no Estado, já aprovados em concurso público
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12/05/2016 - TJAC promove Conferência sobre Processo Extrajudicial de Usucapião 5z1u6e
Evento teve a participação especial do desembargador Ricardo Dip, coordenador das Serventias Extrajudiciais do CNJ
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10/05/2016 - CNJ participa de seminário sobre conciliação e o novo C 2a661r
O evento vai ser realizado em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em 12 e 13 de maio
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06/05/2016 - STJ: Judiciário debate tratamento de processos repetitivos à luz do novo C 226t41
O advento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas deve racionalizar o tratamento dado pelo Poder Judiciário a milhares de questões de direito que forem baseadas na mesma tese
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04/05/2016 - Valor Econômico: Norma altera usucapião 5x565t
A Anoreg-BR encaminhou, para inclusão na MP nº 700, alterações no novo C em relação ao usucapião extrajudicial. A ideia é tirar as exigências que, na prática, inviabilizam a resolução em cartório
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04/05/2016 - IBDFAM: Especialista vê divergências relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência 3h591j
Segundo o diretor do IBDFAM, o Estatuto foi elaborado sem se atentar para as regras do C que estava sendo gestado
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29/04/2016 - Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil 2c554t
O tema abriu a programação do segundo dia do evento. O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, apresentou os trabalhos
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29/04/2016 - “Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais” 413u11
A afirmação é do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, Reinaldo Alves Pereira, conferencista do 35º Encontro Regional
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22/04/2016 - Ajuris e Enore-RS promovem o Seminário o novo C e a usucapião extrajudicial 5w542s
As inscrições estão abertas, na modalidade EaD. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto
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22/04/2016 - TJMT divulga provimento para viabilizar novo C 1c444j
Provimento nº 9/2016 dispõe sobre os procedimentos para designação de audiências de conciliação e mediação, que deverão ser adotados em todas as comarcas
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20/04/2016 - CGJ-BA: Provimento 04/2016 regulamenta usucapião extrajudicial 6n2i2e
A nova medida foi prevista em âmbito nacional pelo novo C, que entrou em vigor em março de 2016
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19/04/2016 - STF: Representante do Ibama ressalta importância do novo Código Florestal para legalizar propriedades rurais 6r7372
O Código traz mais flexibilidade para as regras de recomposição de áreas de proteção e amplia as Áreas de Preservação Permanente próximas aos rios
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18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo C 2w3y
O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
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15/04/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul 5c6w11
Evento aconteceu ontem, 13 de abril, com o tema “A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo C”
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14/04/2016 - Código de Normas da CGJ-MA será atualizado de acordo com o novo C 44615u
O objetivo é atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais. Pelo menos dois cartorários deverão entregar as sugestões até o dia 25/5
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