64a4m

Últimas Notícias

• 20/04/2023 - EPM inicia novo curso de especialização em Direito Notarial e Registral 2o7251

  Aula magna ministrada pelo desembargador Marcelo Berthe.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial 5f2r1f

  O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
  Veja mais

• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal 4d5q2o

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados g6j50

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Presidente da Anoreg/BR prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça 46h6g

  Bacellar cumprimentou o ministro e desejou novos tempos para o novo Corregedor.
  Veja mais

• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã 5d3634

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
  Veja mais

• 25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina 3x5sz

  Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.
  Veja mais

• 20/04/2022 - DECISÃO: Determinado novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável j5p4c

  Incra sustentou que a área de reserva legal não averbada deve ser tida como aproveitável para o cálculo da produtividade do imóvel.
  Veja mais

• 23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral 5e6034

  Membro da RI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021 4o591y

  Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
  Veja mais

• 13/05/2021 - Lei n. 14.151, de 12 de maio de 2021 624l2d

  Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste r5y54

  A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
  Veja mais

• 19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 1e5t51

  Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.
  Veja mais

• 09/03/2021 - Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma 5yh5c

  Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno.
  Veja mais

• 03/03/2021 - 60 candidatos aprovados no concurso para cartórios do Estado tomam posse durante solenidade virtual 59194q

  Evento deveria ter ocorrido em 19 de fevereiro, mas foi adiado para prevenir a disseminação do novo coronavírus.
  Veja mais

• 24/02/2021 - Solenidade de investidura para aprovados no concurso de cartórios será virtualmente no próximo dia 2 222s3r

  O evento, que aconteceria na última sexta-feira, foi suspenso como medida de prevenção ao novo coronavírus.
  Veja mais

• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas 481221

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.
  Veja mais

• 15/10/2020 - Artigo – Rota Jurídica - Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues 1g506m

  Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-line ou a ser priorizados
  Veja mais

• 08/09/2020 - Clipping – Jornal do Comércio - Pedidos de recuperação judicial por produtores rurais crescem no Rio Grande do Sul 2a5z4l

  Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final do ano ado, trouxe um novo cenário para os processos de recuperação judicial (RJ) de produtores rurais.
  Veja mais

• 24/08/2020 - CNJ - Corregedores atestam continuidade dos serviços da Justiça na pandemia 5j4k3u

  O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus
  Veja mais