64a4m

Últimas Notícias

• 14/11/2014 - Parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Lavras permitirá a inscrição de 55 milhões de hectares no CAR 3sl1x

  Com a medida o instituto cumpre o calendário estipulado pelo Novo Código Florestal
  Veja mais

• 20/10/2014 - Câmara dos Deputados: Projeto permite que município defina tamanho de área de preservação em zona urbana 5p5h6x

  O novo Código Florestal define como APP a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa
  Veja mais

• 16/07/2014 - Para PGR, novo Código Florestal apresenta inconstitucionalidades 4i512n

  Rodrigo Janot sustenta que diversos pontos do novo código violam o dever geral de proteção do ambiente e a exigência constitucional de reparação de danos ambientais
  Veja mais

• 20/05/2014 - Novo código de normas da CGJ/SC entrou em vigor no dia 19/5 3at4w

  O novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos
  Veja mais

• 12/05/2014 - Câmara dos Deputados analisa impacto de regulamentação do Cadastro Ambiental Rural 6y1s14

  Previstos no novo Código Florestal, os instrumentos representam um dos pontos centrais da lei
  Veja mais

• 21/11/2013 - Desembargador palestra para mais de 700 registradores e notários de todas as regiões do Estado de Minas Gerais 2j1c50

  O provimento CGJMG 260, pelo o qual foi editado o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros Públicos do estado, foi o tema da programação
  Veja mais

• 21/11/2013 - TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas 2zl5b

  A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos procedimentos regulamentados no código
  Veja mais

• 11/11/2013 - TJSC: Corregedorias de SC e MG lançam seus novos códigos de normas durante Encoge 394t5h

  A nova versão da CGJ /SC abarca os foros judicial e extrajudicial e a de MG promove versão exclusiva para os foros extrajudiciais
  Veja mais

• 31/10/2013 - TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro 2c2a6r

  Solenidade marcou a comemoração dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
  Veja mais

• 24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas s4j1k

  A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
  Veja mais

• 23/09/2013 - Câmara dos Deputados aprova programa de compensação por serviços ambientais n1b68

  O objetivo é valorizar o produtor rural que cuida do meio ambiente
  Veja mais

• 12/09/2013 - STJ: Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR a5l24

  A necessidade de registro da reserva legal, agora no Cadastro Ambiental Rural, foi mantida pelo novo Código Florestal
  Veja mais

• 08/08/2013 - TJMG: Reserva legal – compensação. Área localizada no mesmo bioma. h255d

  “O Novo Código Florestal permite a compensação da reserva legal com área localizada no mesmo bioma, podendo, inclusive, pertencer a outro Estado.”
  Veja mais

• 28/06/2013 - Tocantins é o primeiro no país a viabilizar a implantação do CAR, criado pelo novo Código Florestal 1m1t1b

  Novo Código Florestal, em dois anos todos os produtores rurais brasileiros são obrigados a ser incluídos no CAR
  Veja mais

• 27/05/2013 - Regras para o Cadastro Ambiental Rural devem ser publicadas até dia 28/5 3fq4v

  O registro das propriedades se tornou uma obrigação desde que o novo Código Florestal ou a valer, em 25 de maio do ano ado
  Veja mais

• 20/02/2013 - STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos 5g2b6e

  O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil
  Veja mais

• 21/12/2012 - Edição nº 346 do Boletim IRIB em Revista está disponível no site 591e1v

  Publicação trata de temas como regularização fundiária, novo Código Florestal, Registro Eletrônico, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e segurança jurídica
  Veja mais

• 24/10/2012 - Senado: APP em zona urbana pode ser definida em plano diretor municipal 2o5t1u

  O novo código estabelece a largura de faixas mínimas de mata que devem ser preservadas nas margens de rios e lagos, no entanto, a implantação dessas faixas exigiria a remoção de áreas já edificadas
  Veja mais

• 30/08/2012 - TJES: Recomendada a averbação de reserva legal em cartórios 5z406m

  A indicação segue determinação da Lei nº 12.651/2012, que criou o novo Código Florestal
  Veja mais

• 07/08/2012 - Comissão vota destaques da MP que altera o novo Código Florestal 2e1e5b

  A votação com as mudanças no texto devem começar hoje (07/08)
  Veja mais