Notícias 4y663y
64a4m
Últimas Notícias
-
15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6) mp3w
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
Veja mais -
09/06/2021 - Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes 5y565s
Matéria segue para o Senado.
Veja mais -
08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente 41o2n
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
Veja mais -
19/05/2021 - Membro da RI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente 3d194v
Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
Veja mais -
05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública 5p6q6f
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.
Veja mais -
10/02/2021 - Biblioteca: obra italiana aborda pandemia de COVID-19, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos 5y374w
Vice-Presidente do IRIB assina trabalho sobre serviços Notariais e Registrais.
Veja mais -
04/08/2020 - Clipping – Meio Ambiente Rio - Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural 671j3g
Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020
Veja mais -
22/01/2020 - Clipping – G1 - Coordenação da regularização fundiária a a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles 6y1557
Ministro do Meio Ambiente disse que o presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do tema. O vice-presidente Hamilton Mourão a a chefiar o conselho.
Veja mais -
24/10/2019 - Câmara dos Deputados - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 4d6y43
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove hoje uma audiência pública sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR) de povos e comunidades tradicionais.
Veja mais -
22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 1d5q3m
O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Veja mais -
18/10/2019 - Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR 1c2b6k
A Lei nº 13.887, de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
Veja mais -
10/10/2019 - Senado - Regularização fundiária é prioridade para governo, dizem debatedores 4r441l
Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), representantes do governo defenderam a regularização fundiária como forma de combate a irregularidades e de estímulo à economia.
Veja mais -
07/10/2019 - Câmara: Comissão inclui a recuperação de mata nativa entre objetivos do crédito rural 5g262o
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a restauração da vegetação nativa entre os objetivos da concessão do crédito rural.
Veja mais -
03/10/2019 - Câmara - Comissão exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR 54034
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtores rurais a apresentarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área da propriedade isenta do ITR.
Veja mais -
19/09/2019 - Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência 6w6e58
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo.
Veja mais -
06/09/2019 - Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural o4s1p
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural aprovou o relatório do senador Irajá.
Veja mais -
05/09/2019 - Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural 3g62o
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou o relatório do senador Irajá (PSD-TO), que elimina a existência de prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Veja mais -
29/08/2019 - Senado - CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental 1h5x39
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto que altera o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel.
Veja mais -
17/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital paulista 1j4m3g
Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária.
Veja mais -
16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão p51a
Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos.
Veja mais