64a4m

Últimas Notícias

• 08/02/2018 - Midiamax - Deputados aprovam criação do 2º cartório de imóveis em Dourados 6s1z1t

  Outras três propostas foram analisadas na quarta (07.02)
  Veja mais

• 06/02/2018 - JP News - Regularização fundiária vai atingir imóveis de Três Lagoas 2y602q

  Trabalho de regularização começou pelo Vila Piloto, mas vai atingir outros bairros de Três Lagoas
  Veja mais

• 26/01/2018 - Capital News - MS registra a entrega de 11 mil casas populares 2x483t

  Entre as ações voltadas para habitação estão a construção de mais 1 mil unidades e abertura para regularização de contratos
  Veja mais

• 01/12/2016 - CNJ do Mato Grosso do Sul cria central de registro de imóveis 3o4v48

  O SREI é operado pela Ceri-MS, central criada em plataforma única e integrada obrigatoriamente por todos os oficiais de registro de imóveis para o armazenamento, a concentração e a disponibilização de informações
  Veja mais

• 23/11/2016 - Editado Provimento que cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis de Mato Grosso do Sul 5i4z3a

  Central vai integrar todos os cartórios de Registro de Imóveis do estado, com capacidade de conexão com outras centrais eletrônicas existentes no país
  Veja mais

• 16/11/2016 - Incra e Governo de Mato Grosso do Sul firmam parceria para desenvolvimento de assentamentos 1x2c4q

  A parceria tem como objetivo a alocação de servidores do estado para atuação conjunta em atividades voltadas ao desenvolvimento de assentamentos e à regularização fundiária de imóveis rurais
  Veja mais

• 20/09/2016 - TRF3 decreta indisponibilidade de bem de família em ação de improbidade istrativa 232y5b

  Para desembargador, o eventual caráter de bem de família não obsta a determinação de sua indisponibilidade, uma vez que não se trata de penhora
  Veja mais

• 22/08/2016 - MPF: Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação 65h4x

  Ministério Público Federal sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais e materiais
  Veja mais

• 18/08/2016 - MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações 6s1y5b

  O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos até hoje não foram formalizados
  Veja mais

• 16/06/2016 - Senado discute sobre situação indígena em Mato Grosso do Sul n3h1q

  O senador, Capiberibe afirmou que um grupo de fazendeiros atacou indígenas que estavam em uma propriedade rural invadida, em ação que deixou um morto e cinco feridos
  Veja mais

• 12/05/2016 - STF: Rejeitados embargos envolvendo ampliação da Área Indígena Porto Lindo (Yvy Katu) 38416k

  A reserva foi demarcada em 1928 e teve sua área aumentada, em 1991, de 1.648 hectares para 9.454 hectares
  Veja mais

• 27/01/2016 - TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul 4t6h5x

  Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo istrativo demarcatório
  Veja mais

• 27/10/2015 - AGU impede retirada forçada de indígenas Guarani-Kaiowá de terras no MS 3r1t33

  Advocacia-Geral diz que já existem estudos preliminares que comprovam que a área é terra indígena tradicionalmente ocupada, cuja posse e usufruto são exclusivos da comunidade Tekoha Guayviry
  Veja mais

• 09/10/2015 - MPF cobra ações efetivas do governo na demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul 716n5o

  Assunto foi discutido em audiência na Câmara que buscou alternativas para evitar mortes de indígenas
  Veja mais

• 08/10/2015 - Deputados divergem sobre direitos de indígenas e proprietários rurais no MS 12596s

  A judicialização e as indefinições quanto à titularidade de terras no estado têm provocado sérios confrontos, com mortes
  Veja mais

• 17/09/2015 - Anulada arrematação de imóvel de Dourados feita por valor defasado 5h5c5d

  Decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 03/09/2015 - Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no Mato Grosso do Sul 2u413i

  Há mais de dois anos o Ministério da Justiça tenta chegar a um acordo com os fazendeiros, sem sucesso
  Veja mais

• 13/08/2015 - IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul 6i3s6x

  Suspensa a audiência de escolha das serventias extrajudiciais que estava designada para o dia 20 de agosto
  Veja mais

• 30/07/2015 - TJMS: Imobiliária indenizará proprietário por inquilino inadimplente 5r2755

  Decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 20/07/2015 - Marcada audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais 1w4i12

  Sessão será realizada no dia 30 de julho, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
  Veja mais