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Últimas Notícias

• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial 5l3y6i

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
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• 04/02/2022 - Prova do V Concurso Extrajudicial será aplicada neste domingo m6s2j

  Prova será realizada no dia 6 de fevereiro, próximo domingo, das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande.
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• 03/02/2022 - Inventário conjunto. Partilha per saltum. Continuidade. ITCMD – fiscalização – homologação – certidão. 5q215u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019035-22.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 20/10/2021, publicada em 26/01/2022.
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• 31/01/2022 - Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial 2j566e

  Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente de livros doutrinários e/ou de obras publicadas.
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• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 19605i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 25/01/2022 - Imóvel rural. Compra e Venda. Adquirente pessoa jurídica brasileira – sócia majoritária – empresa estrangeira. Restrições. 1r46h

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005468-45.2019.8.26.0362, Comarca de Mogi-Guaçu, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
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• 25/01/2022 - Portaria Interministerial MTP/MS n. 14, de 20 de janeiro de 2022 484b2m

  Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
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• 24/01/2022 - V Concurso Extrajudicial: TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro 3v385i

  As provas serão realizadas das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco.
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• 10/01/2022 - Adjudicação Compulsória. Continuidade – terceiro. Título judicial – qualificação registral. o2q4d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006311-40.2020.8.26.0664, Comarca de Votuporanga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 07/01/2022 - Hipoteca Judiciária – especialização. 1g213e

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 07/01/2022 - Compliance e Políticas de Proteção de Dados 6s2k3t

  Obra publicada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais traz conteúdo abrangente sobre compliance e proteção de dados.
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• 05/01/2022 - Inventário. Partilha. Meação – doação – renúncia. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 14196y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002087-63.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/10/2021, DJ de 14/12/2021.
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• 23/12/2021 - CCB. Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel – RTD. Credor – . Qualificação registral. 6d2s43

  CSMSP. Apelação Cível n. 0001131-68.2019.8.26.0414, Comarca de Palmeira D'Oeste, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 05/10/2021, DJ de 17/12/2021.
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• 20/12/2021 - Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade. 3g5s2c

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 20/12/2021 - Corregedoria homenageará tabeliães, notários e registradores de MS 1d3k13

  A determinação é decorrente de propositura do juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Antônio de Liberali, que destacou a importância jurídica e social da atividade desempenhada por esses profissionais.
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• 17/12/2021 - Hipoteca Judiciária – registro. Título hábil – sentença condenatória – prestação pecuniária – ausência. Especialização – ausência. 6k3314

  CSMSP. Apelação Cível n. 1019217-95.2020.8.26.0071, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 17/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça discutirá padronização de títulos de reforma agrária 1j6v1z

  Produtores estão reclamando das discrepâncias nos valores de registro cobrados pelas serventias extrajudiciais.
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• 14/12/2021 - Escritura Pública de Inventário e Partilha. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. 1pb5b

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000032-10.2020.8.26.0059, Comarca de Bananal, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 17/09/2021, DJ de 06/12/2021.
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• 10/12/2021 - Corregedoria-Geral de Justiça edita manual de PAD para servidores e delegatários 633r29

  Provimento apresenta o a o para a condução de sindicâncias e de processos istrativos disciplinares.
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• 08/12/2021 - Divórcio. Partilha. Meação – excesso. ITBI – recolhimento – fiscalização. 6h4825

  CSMSP. Apelação Cível n. 1034018-81.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/12/2021, DJ de 06/12/2021.
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