64a4m

Últimas Notícias

• 31/03/2015 - MPF/SP recomenda vistoria em área de Mata Atlântica alvo de interesse imobiliário 25355f

  Local próximo ao Parque Burle Marx, na capital paulista, pode ser considerado de preservação permanente e abrigar espécie ameaçada de extinção
  Veja mais

• 20/03/2015 - MPF/SC defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça 3r4a61

  A Justiça Federal concluiu que o processo está sendo feito de forma correta, do ponto de vista legal
  Veja mais

• 18/03/2015 - MPF/PA quer reconhecimento do território de comunidade tradicional 6ce2t

  A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João
  Veja mais

• 17/03/2015 - MPF/MA consegue liminar para regularizar assentamentos em Vitória do Mearim 3g483z

  Após nove anos de demora na demarcação, o Incra terá que implementar o programa de reforma agrária no assentamento Juçaralzinho
  Veja mais

• 10/03/2015 - MPF/AP vai à Justiça pela regularização de terras quilombolas no Amapá mfy

  Parte dos processos tramita há mais de 10 anos no Incra
  Veja mais

• 09/03/2015 - STF: Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em área ambiental na Bahia 2v6x4u

  A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária 2531, em trâmite no STF
  Veja mais

• 04/03/2015 - MPF: STJ suspende pagamento milionário por desapropriação da Fazenda Araguaia 3r691x

  Perícia considerada fraudulenta superfaturou valor da cobertura vegetal em fazenda no Tocantins
  Veja mais

• 03/03/2015 - MPF/PA pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II 6c5t2s

  Licitação ignorou a existência de comunidades e de patrimônio arqueológico na área
  Veja mais

• 25/02/2015 - MPF/MG: Proprietária de imóvel às margens de reservatório terá de demolir construções 4c19s

  Ela também deve reparar os danos ambientais causados pelas intervenções no local
  Veja mais

• 20/01/2015 - MPF/MS: União deve demarcar terras indígenas e indenizar fazendeiros por terras ocupadas no estado 4r121e

  A decisão foi tomada após o MPF executar judicialmente o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Funai em 2007
  Veja mais

• 19/01/2015 - MPF/RO ajuíza ações para que terras quilombolas de Roraima sejam demarcadas t4m49

  As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques/RO, aguardam há anos a titulação de suas terras
  Veja mais

• 03/12/2014 - MPF quer maior controle na regularização fundiária em terras da Amazônia Legal 4h5q2

  O objetivo é regulamentar a reversão de terras públicas ocupadas indevidamente e evitar novas apropriações
  Veja mais

• 14/11/2014 - MPF/CE obtém suspensão de licença ambiental de complexo turístico em terras indígenas em Itapipoca 1l4r5l

  Funai reconheceu ocupação tradicional indígena nas terras onde grupo empresarial quer construir empreendimento
  Veja mais

• 13/11/2014 - STJ reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH 2se4f

  Os ministros, por maioria de votos, entenderam que a sentença na ação civil pública movida pelo MPF contra a CEF não tem alcance nacional
  Veja mais

• 13/11/2014 - MPF/AM quer regularização do imóvel que abriga pessoas em situação de rua 5y3u3h

  A SPU e o município de Manaus têm até 60 dias para tomar as providências necessárias para regularização definitiva da ocupação, ou a formal devolução do imóvel
  Veja mais

• 07/11/2014 - MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental 2l354m

  Em recomendação, MPF cobra alterações na norma a fim de garantir a devida proteção ao patrimônio cultural
  Veja mais

• 04/11/2014 - Justiça suspende reintegração de posse contra a comunidade indígena Tekora Porã no Paraná 15484c

  A pedido do MPF, ação ficará suspensa até que Funai finalize estudo sobre área indígena
  Veja mais

• 23/10/2014 - MPF obtém efeito suspensivo e comunidade Terena pode permanecer em terras na região de Buriti/MS 3x295f

  Decisão anterior impunha reintegração de posse em favor de fazendeiro e multa contra comunidade indígena e Funai
  Veja mais

• 16/10/2014 - MPF/MA consegue paralisação de obras à margem do Rio Cururupu por dano ambiental 93q2a

  Município de Cururupu não possuía licença para supressão de área de preservação permanente nem autorização da União para realização das obras
  Veja mais

• 13/10/2014 - MPF/RJ assina acordo para regularização fundiária do Parque Nacional do Itatiaia 534o32

  ICMBio se compromete, no prazo de cinco anos, a adotar medidas necessárias à execução total dos recursos já existentes para regularização fundiária do Parque
  Veja mais