64a4m

Últimas Notícias

• 08/05/2018 - Clipping – Infomoney - Itaú, Santander e outros leiloam imóveis com preços a partir de R$ 12 mil 3e5k

  Durante os meses de maio e junho, a plataforma Sold leiloará mais de 140 lotes de casas, apartamentos, terrenos e empreendimentos comerciais e cotas de consórcios, com lances iniciais que variam de R$ 12 mil a R$ 33 milhões.
  Veja mais

• 23/04/2018 - CGJSP - ESCRITURA PÚBLICA - RETIFICAÇÃO - ERRO MATERIAL. LOTE - ATRIBUIÇÃO - OCUPAÇÃO - EQUÍVOCO. 15o4m

  Retificação de escritura pública de compra e venda de imóvel - Título que atribui aos interessados imóvel diverso daquele referido no contrato celebrado e efetivamente ocupado - Situação que extrapola as específicas hipóteses de retificação previstas nos itens 53 e 54 do Capítulo XIV das NSCGJ por implicar modificação da declaração de vontade das partes e da substância do negócio jurídico realizado.
  Veja mais

• 18/04/2018 - Diário da Região (SP) - Habitação convoca moradores do núcleo Todos os Santos 6y3f43

  A população deste loteamento tem até o dia 4 de maio, para procurar a Secretaria de Habitação para entrega de documentos
  Veja mais

• 17/04/2018 - Carta Campinas (SP) - Campinas inicia regularização de moradias após 20 anos de ocupação do Parque Oziel 4p176m

  A região da cidade de Campinas (SP) conhecida como Parque Oziel e Jardim Monte Cristo terá regularização fundiária dos loteamentos para que as famílias tenham direito aos imóveis
  Veja mais

• 16/04/2018 - Jornal do Brasil - Projeto de lei na Câmara (RJ) prevê regularização de loteamentos irregulares sem aval da prefeitura 3a5q5e

  O vereador Chiquinho Brazão (MDB) é o autor do Projeto de Lei Complementar 174-A/2016, que pode legalizar lotes irregulares a partir de sua promulgação
  Veja mais

• 28/03/2018 - Folha PE - Moradores da Roda de Fogo recebem escrituras de propriedade 2i5ss

  Com a entrega deste lote, cerca de 1.900 famílias já garantiram a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis
  Veja mais

• 05/03/2018 - Tribuna do Interior - Diretor da Cohapar estima regularização de 4,5 mil lotes na região até o fim do ano ry45

  No Paraná, a meta é atender 50 mil imóveis em 2018. A ação faz parte do programa do governo do Paraná “Morar Legal Paraná”
  Veja mais

• 06/02/2018 - DNSUL - Siderópolis: quase 250 pessoas terão regularização fundiária 5t133g

  Eles estão inseridos em um dos cinco loteamentos apontados pelo Município
  Veja mais

• 03/01/2018 - MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ 5ae1v

  Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação civil pública proposta contra loteamento irregular.
  Veja mais

• 03/01/2018 - LEIA A DECISÃO - MP é legítimo para propor ação civil pública contra loteamento irregular, decide STJ 3p1h6l

  A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade e o interesse de agir do Ministério Público em ação civil pública proposta contra loteamento irregular. Leia abaixo a decisão.
  Veja mais

• 29/11/2017 - Compromisso de compra e venda - transferência da propriedade. Prova da quitação - terceiro outorgante. Escritura de compra e venda. 4h352y

  Compromisso de compra e venda - Transferência da propriedade com prova de quitação - Previsão do Art. 26, §6º, da Lei 6.766/79 - Aplicação restrita aos casos em que o compromisso foi celebrado pelo próprio loteador.
  Veja mais

• 27/10/2017 - Encontro Regional do IRIB promove debate sobre condomínio de lotes 1h304o

  reuniu o advogado Melhim Chalhub e o desembargador do TJSP Francisco Eduardo Loureiro
  Veja mais

• 19/05/2017 - AGU obtém reintegração de posse de lote de assentamento que foi reado ilegalmente 176u4w

  A atuação foi necessária diante da recusa dos ocupantes de deixarem o imóvel público mesmo após a devida notificação istrativa
  Veja mais

• 27/03/2017 - TJAM conclui regularização fundiária de mais de 5 mil imóveis em Manaus 2n566y

  Títulos serão entregues gratuitamente no prazo máximo de 30 dias, garante titular do cartório do 6º Ofício
  Veja mais

• 21/03/2017 - MPF/MG ajuíza ação contra o Incra para efetivar assentamento agrário no Triângulo Mineiro 5k1857

  Fazenda São Domingos, em Tupaciguara, foi desapropriada há mais de dez anos e até hoje agricultores não receberam os lotes a que teriam direito
  Veja mais

• 02/03/2017 - Governo e oposição buscam acordo para proposta sobre regularização fundiária 2h3e2x

  Medida provisória em análise na Câmara trata desde o pagamento por lotes desapropriados para o Programa Nacional de Reforma Agrária até a chamada Reurb, a regularização fundiária urbana
  Veja mais

• 02/03/2017 - Medida provisória deve simplificar a legalização dos condomínios no DF 1v2v4i

  Com a consolidação da MP 759/2016, a regularização de condomínios, como os localizados no Jardim Botânico, Arniqueiras e Vicente Pires, pode ser simplificada
  Veja mais

• 23/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais 2h5c16

  A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 22/12/2016 - O Globo: Regularização de imóveis vai prever ‘direito de laje’ 3b432

  Processo dependerá de aval das prefeituras. Área de risco não pode entrar
  Veja mais

• 19/12/2016 - MPF/SE ajuíza ação em defesa de área de proteção permanente em Barra dos Coqueiros 4s3r4p

  Nas investigações, foi apurado que parte dos loteamentos “Beira Rio” e “Olimar” foram edificados em área de maguezal, às margens do Rio Sergipe; o que é proibido por lei
  Veja mais