64a4m

Últimas Notícias

• 24/04/2024 - Ministro Herman Benjamin é eleito Presidente do STJ para biênio 2024-2026 2l5a3u

  Vice-Presidente da Corte será o Ministro Luis Felipe Salomão. O Ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo Corregedor Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 24/04/2024 - União Estável – regime da Comunhão Universal de Bens – retroatividade. 5b19d

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008238-43.2023.8.26.0597, Comarca de Sertãozinho, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 12/04/2024 e publicado em 17/04/2024.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Carta de Sentença – transferência de domínio. Promessa de Compra e Venda. Cédula de Crédito Rural. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 4w436i

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002655-57.2022.8.26.0615, Comarca de Tanabi, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 20/03/2024 e publicada em 27/03/2024.
  Veja mais

• 10/04/2024 - Presidente do IRIB é convidado para participar da I Jornada de Direito da Saúde 2e1o

  Convite foi encaminhado a pedido do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.
  Veja mais

• 09/04/2024 - Portaria CN-CNJ n. 15, de 5 de abril de 2024 626j2c

  Altera a Portaria n. 8, de 16 de fevereiro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 08/04/2024 - CGJMA publica Provimento que facilita desapropriação de imóveis e linhas férreas 4y5z3d

  De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, medida atende a necessidade de aperfeiçoamento das atividades registrais no Estado.
  Veja mais

• 08/04/2024 - Divórcio – averbação. Partilha. Regime da Comunhão Universal de Bens. Separação de fato. Cônjuge – aquisição. Bem particular. 6izq

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007613-07.2023.8.26.0048, Comarca de Atibaia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 28/02/2024 e publicado em 01/03/2024.
  Veja mais

• 02/04/2024 - Provimento CN-CNJ n. 164, de 27 de março de 2024 242em

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
  Veja mais

• 02/04/2024 - A modernização do sistema disciplinar para notários e registradores (TAC e a Justiça Restaurativa na esfera extrajudicial) 6l3l

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/04/2024 - Corregedoria da Justiça de Rondônia adota medidas para cumprir decisão do STF sobre troca de interinos em cartórios 5t2y13

  Departamento Extrajudicial publicou em 22/02/2024 o Edital - CGJ n. 002/2024.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Divulgada lista de candidatos habilitados na prova escrita e prática do Concurso para Delegatários g2m43

  Listas com os nomes constam no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março. As próximas fases do concurso são: Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações; Prova Oral; e Exame de Títulos.
  Veja mais

• 26/03/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Herança. Renúncia. Procuração – representação – poderes. Retificação. 546d5d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006223-26.2022.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 05/03/2024 e publicada em 14/03/2024.
  Veja mais

• 22/03/2024 - Cláusula de Incomunicabilidade – Impenhorabilidade – cancelamento. Cláusulas vitalícias. 6b3o64

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1010335-08.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 04/03/2023 e publicado em 06/03/2023.
  Veja mais

• 19/03/2024 - Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024 4j4v4w

  Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites. 2y4c5t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 01/03/2024 e publicada em 07/03/2024.
  Veja mais

• 14/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 162, de 11 de março de 2024 5im6m

  Regulamenta o art. 47-A do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (RICNJ), acerca da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e magistrados, servidores e serventuários do Poder Judiciário ou delegatários de serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
  Veja mais

• 13/03/2024 - TJCE reduz custas cartorárias e permite que mais de 1.500 famílias sejam beneficiadas com programa “Papel da Casa” 5p2x41

  A iniciativa envolve o Governo do Estado, prefeituras e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que beneficia os participantes do programa com a redução do valor das custas cartorárias.
  Veja mais

• 13/03/2024 - Provimento CN-CNJ n. 161, de 11 de março de 2024 6u6a3k

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), além de atualizar regra de cumulação da atividade notarial e de registro com o exercício de mandato eletivo.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Divórcio. Partilha. Doação aos filhos. Reserva de usufruto à mulher. Homologação judicial. Escritura pública. 424u2u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001054-12.2022.8.26.0584, Comarca de São Pedro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 2a5m6l

  Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
  Veja mais