64a4m

Últimas Notícias

• 06/11/2023 - DIA DO REGISTRADOR LATINOAMERICANO 4r5v24

  Data foi instituída na Ata de Trelew/Argentina, quando foi criado o Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 1986.
  Veja mais

• 27/10/2023 - Execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária é constitucional, decide STF 156r1r

  Por maioria de votos, Corte entendeu que procedimento previsto na Lei n. 9.514/1997, não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.
  Veja mais

• 27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal 4o2r5x

  Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA 3c5g1z

  Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Execução de título extrajudicial. Vaga de garagem. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade. Súmula 449/STJ. 3986o

  TJPR. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0036284-83.2023.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Des. Shiroshi Yendo, julgado em 12/08/2023 e publicado em 14/08/2023.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição. 2sd59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Bem de família voluntário – instituição. Forma prescrita em lei. Escritura pública. 631j5w

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.095883-9/001, Comarca de Uberaba, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 18/10/2023 e publicada em 19/10/2023.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” 5x6iz

  Presidente da ANOREG/RS e Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi um dos istas.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Escritura Pública – – plataforma – e-Notariado. 3c5u3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aceitação de escrituras públicas assinadas pelo e-Notariado.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados 6c4h3t

  Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
  Veja mais

• 24/10/2023 - CNJ promoverá Audiência Pública sobre posse, propriedade e titulação dos territórios tradicionais 2pe6e

  Evento será realizado no dia 17 de novembro na sede do Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 n4x2z

  Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
  Veja mais

• 23/10/2023 - CGJSP divulga procedimento para solicitação de alteração junto ao sistema de Selos Digitais s3f18

  Comunicado foi expedido em virtude da finalização do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses 174c3x

  Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados 1v6f2h

  Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Comunicado n. 49/2023 h1s28

  Comunica que os candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, aos quais foi deferida a condição especial para realização da Prova Escrita e Prática, compareçam ao local da realização da prova na data e horário estabelecidos.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena 46705l

  Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Regime de separação de bens para maiores de 70 anos será julgado pelo STF 2q4a2v

  Julgamento da inconstitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil teve início ontem.
  Veja mais

• 19/10/2023 - CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022 2o2r

  Projeto de Lei permite compra e venda de imóvel nos casos em que a constrição judicial não esteja previamente registrada.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe convite para participar de Ato Acadêmico na UNA 4g1k1r

  Solenidade refere-se à concessão de títulos de Doutores Honoris Causa.
  Veja mais