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Últimas Notícias

• 27/09/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILZA PERSONA FIORAVANTI 3t6340

  Ilza Fioravanti era Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Itu/SP.
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• 27/09/2024 - Retificação de área. Situação de fato preexistente – registro – adequação. issibilidade. 374f5n

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.328123-5/001, Comarca de Pouso Alegre, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 19/09/2024 e publicada em 20/09/2024.
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• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 4b6w2l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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• 27/09/2024 - TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios u5z6f

  Os recursos poderão ser apresentados até o dia 30/09.
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• 26/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ CONVERSA COM EX-PRESIDENTES DO IRIB! 1z6g28

  Ex-Presidentes do Instituto participarão de conversa na Abertura Oficial do evento.
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• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 4o4m36

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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• 25/09/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Adjudicação. Ato praticável. 2e1k4o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de inventário, partilha e adjudicação.
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• 25/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA OS PARCEIROS DO IRIB! h6v2h

  Diversas empresas e entidades ligadas aos Serviços Extrajudiciais estarão presentes no XLIX Encontro, marcando uma parceria de muito sucesso com o Instituto!
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• 24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil 1a23w

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 24/09/2024 - Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade. 2kt5d

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de o Fundo, julgada em 28/08/2024 e publicada em 04/09/2024.
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• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 552z5k

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 j52l

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
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• 23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas 6o2m3c

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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• 20/09/2024 - Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular? 5q2y5x

  Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
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• 19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 1v5ry

  Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 19/09/2024 - Usucapião extrajudicial. Proprietário registral falecido. Herdeiros – titulares registrais – notificação indispensável. 373n3i

  TJRJ. CM. Processo n. 0800904-77.2023.8.19.0033, Comarca de Miguel Ferreira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 05/09/2024 e publicado em 09/09/2024.
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• 17/09/2024 - Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária 673h3k

  Confira a opinião de Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto publicada no Migalhas.
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• 17/09/2024 - FDI institui Grupo de Trabalho sobre casas isoladas e geminadas a3r5b

  GT é composto por membros das entidades integrantes do Fórum. IRIB é representado por membros da RI.
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• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 4c26

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 13/09/2024 - Benefício para associados ao IRIB: obra sobre Direito Agrário e o Agronegócio pode ser adquirida com desconto 6m6e2e

  Cupom promocional, válido somente até 16/09, pode ser ado na Área do Associado do Instituto.
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