64a4m

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 374x2n

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 4s3h50

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros 293s6m

  Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
  Veja mais

• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 3f5o1

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas 4d2t24

  Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas e4t2e

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais

• 19/12/2024 - Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população e localidades de áreas indígenas 2ga2f

  De acordo com IBGE, maior parte da população indígena vive nas cidades e a Região Norte tem a maioria das localidades indígenas do país.
  Veja mais

• 01/11/2024 - Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas 5ysu

  Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos originários e novos processos em análise.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas 6o2m3c

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 293y3f

  Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
  Veja mais

• 06/09/2024 - União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão 4n2l47

  Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana 4cw4v

  Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 03/07/2024 - OVOS aprova PL que proíbe marco temporal para demarcação de terra indígena 174n4j

  Projeto também cria o Marco Temporal do Genocídio Indígena.
  Veja mais

• 26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 721242

  Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 44o30

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
  Veja mais

• 26/04/2024 - Ministra dos Povos Indígenas informa TIs a serem homologadas 6553b

  Das quatro áreas, duas se localizam em Santa Catarina, uma em Alagoas e uma no Pará.
  Veja mais

• 24/04/2024 - Ministro Gilmar Mendes determina suspensão de ações sobre a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 6n6e2p

  Na mesma Decisão Monocrática, Mendes também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do STF.
  Veja mais

• 19/04/2024 - PNGATI será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados 1t3r3i

  PL n. 4.347/2021 institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
  Veja mais

• 15/04/2024 - Terras indígenas: PGR defende no STF que marco temporal seja derrubado 245e2o

  Parecer considera inconstitucionais 17 artigos da Lei n. 14.701/2023.
  Veja mais

• 09/04/2024 - Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal 331k2x

  Redução de 80% para 50% abrangeria fazendas localizadas em áreas das Forças Armadas ou onde houvesse unidades de conservação e terras indígenas.
  Veja mais