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Últimas Notícias

• 18/08/2015 - Incra inicia RTID da comunidade quilombola Graciosa/BA 4q433n

  Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas aponta que a ação beneficiará 154 famílias remanescentes de quilombo
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• 12/08/2015 - Asseguradores do Incra avaliam programa de assistência técnica nos territórios rurais 5691b

  Assistência técnica e extensão rural orientam e garantem a adequada aplicação de recursos nas atividades produtivas
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• 10/08/2015 - Incra é obrigado a regularizar cadastros de assentados e imóveis para reforma agrária em Goiás 415b46

  Decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2012
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• 10/08/2015 - Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo/MA 464673

  RTID aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias
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• 10/08/2015 - Incra beneficia 140 famílias com criação de três assentamentos na Bahia 291f4x

  Com os novos projetos, a Bahia chega ao sétimo assentamento criado em 2015, beneficiando 424 famílias
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• 07/08/2015 - Incra divulga novas regras para obtenção de terras para reforma agrária q5s6

  Mudanças decorrem da necessidade de adequar as normas de obtenção de terras aos novos critérios e parâmetros estabelecidos nas portarias do MDA
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• 06/08/2015 - STF julga nulo título do Estado de Tocantins que transmitiu terras da União a particulares 4r3ap

  Ação foi ajuizada pelo Incra, que sustentava que a área era patrimônio público federal desde 1979
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• 06/08/2015 - Incra/GO realiza consulta pública para compra de área a ser transformada em assentamento 4t174j

  Audiência terá participação dos representantes do dono do imóvel, de movimentos sociais e entidades ligadas às atividades de reforma agrária
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• 05/08/2015 - Incra apresenta projeto ao BNDES para regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia 726d3v

  O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas
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• 28/07/2015 - TRF1 nega ao Incra autorização para realizar nova vistoria em imóvel rural 4h1i6q

  A decisão foi tomada após a análise de recurso movido pela autarquia contra sentença de primeiro grau
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• 24/07/2015 - Incra: Nova Câmara Técnica de Vistoria e Avaliação de Goiás é instituída 1t62a

  Objetivo é o aprimoramento dos processos e métodos empregados na obtenção de terras e no assentamento de trabalhadores
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• 23/07/2015 - Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Adjudicação. Incra – autorização. 353g14

  Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do Incra para a adjudicação, por estrangeiro, de imóvel rural.
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• 21/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra o Incra e a União devido aos conflitos agrários em Araioses c6x2v

  Ação busca garantir o direito à terra e à moradia dos trabalhadores rurais do povoado Santa Rosa
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• 17/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra Incra por atraso na titulação em área quilombola 482q4w

  A ação pretende promover a tutela dos direitos territoriais do quilombo São Pedro, em São Luís Gonzaga, região em constante conflito de posse
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• 15/07/2015 - MPF/MA propõe ação contra Incra e Governo do Maranhão por construção de presídio em área quilombola q30

  Não foram tomadas as medidas istrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área
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• 14/07/2015 - Comissão do Senado discute execução da política de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar q2m3j

  Audiência pública contará com a presença de representantes do MDA, TCU, Incra e CGU
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• 14/07/2015 - Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul 316f3e

  Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas
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• 10/07/2015 - Comissão de Agricultura do Senado discute irregularidades na reforma agrária 71713e

  Incra apresentou justificativas para irregularidades apontadas pelo TCU em assentamentos do estado
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• 09/07/2015 - MPF/MG vai a juízo para obrigar Incra a delimitar território de duas comunidades quilombolas 3p2cb

  Processos istrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos
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• 09/07/2015 - Incra: Novo Cadastro Rural chega aos municípios do Sul catarinense 335m4z

  O procedimento de cadastro e atualização de informações referentes aos imóveis rurais se tornou totalmente digital graças ao novo SNCR
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