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15/02/2023 - Doação – escritura pública. Donatária – menor impúbere. Alvará judicial. 1b7332
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação para menor impúbere.
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15/02/2023 - Membro da RI do IRIB apresentará palestra em seminário online do Migalhas pj3q
Pedro Bacelar tratará da extinção do patrimônio de afetação. Seminário 100% virtual será realizado no dia 6 de março.
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14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento. 446k14
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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14/02/2023 - Presidente do IRIB participará de conferência em Coimbra/Portugal p2e5v
Evento será promovido pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra.
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13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação 1j72p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
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13/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB disponibiliza conteúdo de palestra sobre tokenização 4p695b
Confira também fotos da palestra de André Villaverde de Araújo e do evento.
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10/02/2023 - 2° Congresso de Direito Notarial e Registral do Maranhão: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre tokenização de negócios imobiliários 113c66
Apresentação foi realizada com o Ex-Presidente do IRIB e Presidente da ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva. 2º Tesoureiro do IRIB apresentou a primeira palestra.
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10/02/2023 - IRIB participa da primeira reunião do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro do Brasil 2c4s4w
Reunião foi realizada na noite de ontem, em Brasília/DF.
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10/02/2023 - Escritura Pública de Permuta. Loteamento – proprietário tabular – legitimidade. 6a694y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para requerer registro de loteamento.
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09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 36443a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
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08/02/2023 - Condomínio de lotes. Instituição condominial – casas geminadas. Condôminos – anuência. 5p833
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas em condomínio de lotes.
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08/02/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião inaugural do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR 1m1f53
Reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Câmara de Regulação.
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07/02/2023 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR 5f6v5p
Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
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07/02/2023 - Alienação Fiduciária. Penhora. 2e6jl
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
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06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum. 6r6427
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
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03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 4m4h2p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
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02/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Descrição do imóvel – divergência. Ata complementar 4t49y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência na descrição de imóvel objeto de usucapião extrajudicial.
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02/02/2023 - Presidente do IRIB e equipe de colaboradores do Instituto se reuniram na tarde de ontem 5n2s4
Reunião teve como objetivo o alinhamento de questões operacionais e organização interna do IRIB.
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01/02/2023 - IRIB e Faculdade Baiana de Direito celebram convênio n662b
Parceria concede aos associados ao IRIB desconto em diversos cursos.
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01/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Requerente – cônjuge. Regime – separação legal de bens. Incomunicabilidade. Óbito – averbação. n13h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário de bem adquirido por um dos cônjuges em procedimento de usucapião extrajudicial.
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