09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície. b2d3l

Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
Veja mais

03/05/2013 - IRIB Responde - Bem de família – instrumentalização. 4xk34

Questão esclarece sobre a instrumentalização para instituição de bem de família voluntário.
Veja mais

30/04/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência. i6e6n

Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área demarcada abranger mais de uma circunscrição imobiliária.
Veja mais

25/04/2013 - IRIB Responde - Bem de família – valor do imóvel. 6y1zv

Questão esclarece sobre o valor do imóvel para instituição de bem de família voluntário.
Veja mais

23/04/2013 - IRIB Responde - Hipoteca – parte ideal – possibilidade 6b164p

Questão esclarece sobre o registro de hipoteca que recai sobre parte ideal do imóvel.
Veja mais

16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 625p5y

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
Veja mais

09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. d83i

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
Veja mais

04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 4x1t71

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
Veja mais

02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 204r6p

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
Veja mais

27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 2w1u4s

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
Veja mais

Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais

14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 2ck46

Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
Veja mais

12/03/2013 - IRIB Responde - Compromisso de compra e venda – aquisição dominial. Parcelamento do solo urbano. 4n102w

Questão esclarece sobre a interpretação do art. 26, § 6º da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
Veja mais

07/03/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – cancelamento 7342x

Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
Veja mais

28/02/2013 - IRIB Responde - Decreto de utilidade pública – averbação. Concentração. 216a1s

Questão esclarece sobre averbação de decreto de utilidade pública.
Veja mais

21/02/2013 - IRIB Responde - Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato. 21c4t

Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
Veja mais

19/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro. 375u2o

Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.
Veja mais

14/02/2013 - IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral. 48w5k

Questão esclarece sobre a competência registral para cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária.
Veja mais

07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. b6w29

Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
Veja mais

05/02/2013 - IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 1c1d2

Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
Veja mais