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• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. b3v5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
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• 04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 544e6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
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• 02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público. 254o2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
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• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 5h15z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 6j5a16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 5l2wl

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 6lad

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
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• 25/04/2022 - Loteamento. Certidões. Municipalidade. 153b4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de certidões de ações em face do Município para registro de loteamento.
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• 22/04/2022 - Termo de Testamento – averbação. 216658

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Testamento.
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• 20/04/2022 - Reserva Legal – compensação direta. 4u3z38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de Reserva Legal.
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• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada. 3p1u5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
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• 18/04/2022 - Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária. 484e64

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.
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• 14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens. 1i3166

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.
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• 13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência. 4l26n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
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• 11/04/2022 - Retificação istrativa. MP n. 1.085/21. Competência registral. x3p66

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para procedimentos de retificação istrativa.
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