64a4m

Últimas Notícias

• 03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial. 5k292k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
  Veja mais

• 01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização. 2u6m10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. 592a72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais

• 30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade. 426yk

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.
  Veja mais

• 27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. 5j1e1w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento. 6w3d4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição. 2sd59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
  Veja mais

• 24/10/2023 - Escritura Pública – – plataforma – e-Notariado. 3c5u3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aceitação de escrituras públicas assinadas pelo e-Notariado.
  Veja mais

• 23/10/2023 - Doação. Termo de Retificação e Ratificação – averbação. 6a1n3m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de averbação de Termo de Retificação e Ratificação de Doação registrada.
  Veja mais

• 20/10/2023 - Retificação de área – cancelamento. 3je3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de retificação de área.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Imóvel rural. Desmembramento. Hipoteca cedular – alienação fiduciária – credor – anuência. Órgão ambiental – autorização. 2aq4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóveis rurais gravados com hipoteca cedular e alienação fiduciária.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil. 2t5y3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Usucapião Extraordinária – sentença arbitral. 3u1i3o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extraordinária concedida por sentença arbitral.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão. Continuidade. 5p5u3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de compromisso de compra e venda em loteamento.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária. 6u3q30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 04/10/2023 - Retificação de área. Confinante – servidão – titular – anuência. d1a68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confinante titular de servidão na retificação de área.
  Veja mais

• 03/10/2023 - Instituição de condomínio. Unidade autônoma. Área de uso comum – ausência. a1w57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio sem área de uso comum.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Compra e venda. União – credor hipotecário. 543e6v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel hipotecado.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva. 6ah50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 22/09/2023 - Condomínio. Destinação mista. Sala – utilização – alteração. Instituição de condomínio. 4y3e28

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de destinação de unidade autônoma.
  Veja mais