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• 25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 4p6m16

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral para o procedimento de georreferenciamento no caso de alteração de circunscrição.
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• 24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade. 3l5it

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de exigibilidade de certidões negativas criminais para o reconhecimento de usucapião extrajudicial.
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• 23/01/2024 - Cédula bancária – formato digital. Central eletrônica. Procedimento registral. 1k6h1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de cédula bancária recebida em formato digital.
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• 22/01/2024 - Cancelamento de registro. Restabelecimento. Determinação judicial. 1y1t6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restabelecimento de registro cancelado por determinação judicial.
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• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. 1i101o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
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• 18/01/2024 - Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro. 2m2k32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
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• 17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral. 433m31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e condomínio edilício.
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• 16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 3y2p38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de fração ideal.
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• 15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula. 6t2y3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
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• 12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 1k1c2g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação da propriedade em prol do credor e indisponibilidade de bens do devedor.
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• 10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 1h441t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
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• 09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento. 153y5l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
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• 08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 294d6j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 331u15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 546r1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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• 14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. 2c15l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 3o6k5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
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• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 1jwy

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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