64a4m

Últimas Notícias

• 12/07/2012 - IRIB Responde - Interdição. Disposição patrimonial – autorização judicial. 36424k

  “O interdito somente poderá adquirir ou dispor de seus bens mediante autorização do juiz competente e com a presença de seu curador próprio e, quando necessário, também de Curador Público.”
  Veja mais

• 10/07/2012 - IRIB Responde - Retificação de área. Agrimensor – declaração de responsabilidade. 6u675c

  Agrimensor deve apresentar declaração informando que os dados apresentados para retificação de área são verdadeiros e levantados sob sua responsabilidade.
  Veja mais

• 03/07/2012 - IRIB Responde - Retificação de registro. Dados pessoais – inserção. 2r2p

  Desde que não haja dúvidas, o Registrador pode inserir na matrícula imobiliária dados pessoais do proprietário, sem a necessidade de procedimento judicial.
  Veja mais

• 21/06/2012 - IRIB Responde - CCIR. Dois imóveis sob o mesmo cadastro 483r2z

  É possível que dois ou mais imóveis possuam o mesmo CCIR
  Veja mais

• 14/06/2012 - IRIB Responde - Inventário e partilha extrajudicial – Certidão Negativa de Testamento. 2w1g1a

  Certidão Negativa de Testamento deve ser exigida pelo Notário para lavratura de escritura pública de inventário e partilha
  Veja mais

• 12/06/2012 - IRIB Responde - Reserva legal – averbação. Lei nº 12.651/2012 41e1i

  Questão esclarece acerca de averbação de reserva legal.
  Veja mais

• 05/06/2012 - IRIB Responde - Retificação de área. Confrontante – impugnação – fundamentação 6v3w3b

  Questão esclarece acerca da fundamentação de impugnação apresentada por confrontante
  Veja mais

• 31/05/2012 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – registro especial. 1g1b3i

  Divisão de gleba em diversos lotes pode tornar exigível o cumprimento do art. 18 da Lei nº 6.766/79
  Veja mais

• 29/05/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária – construção – alteração 5n2v5a

  Questão esclarece acerca da modificação do projeto de construção em incorporação imobiliária registrada
  Veja mais

• 25/05/2012 - IRIB Responde: Usufruto – penhora – impossibilidade. i3i4n

  Usufruto não poderá ser objeto de penhora.
  Veja mais

• 22/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Rural – alienação de bem vinculado – credor – anuência. 5u1c1k

  É necessária a anuência do credor quando da alienação de bem vinculado à cédula de crédito rural.
  Veja mais

• 17/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade 86m1b

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária
  Veja mais

• 15/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. 4p2a51

  Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária.
  Veja mais

• 10/05/2012 - IRIB Responde - Bem de família – cancelamento – autorização judicial. 4c5q6

  Cancelamento do bem de família depende de autorização judicial.
  Veja mais

• 08/05/2012 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação. 1r661r

  Questão esclarece sobre averbação do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
  Veja mais

• 03/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade. 5o5u42

  IRIB Responde Cédula de crédito. Hipoteca cedular. Penhora – débitos fiscais – possibilidade.
  Veja mais

• 26/04/2012 - IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade. 5g3g55

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 19/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 6v1e5j

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória.
  Veja mais

• 17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 5s1fq

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
  Veja mais

• 12/04/2012 - IRIB Responde Hipoteca registrada — reapactuação de cláusulas por instrumento particular - possibilidade. 1g4t63

  O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da repactuação de cláusulas de contrato de confissão de dívida com garantia hipotecária.
  Veja mais